Por que a ausência de estudos gera risco no parecer de auditoria?
Sob a ótica dos padrões internacionais de contabilidade (IFRS/CPC), a Reforma Tributária afeta premissas que sustentam diretamente o balanço patrimonial:
- Ativos Fiscais Diferidos e Impairment: A transição de créditos tributários acumulados (como ICMS e PIS/Cofins) exige testes de recuperabilidade. Sem um estudo detalhado, a auditoria não consegue validar se tais ativos são recuperáveis.
- Divulgação de Incertezas e Riscos: As Notas Explicativas das DFs devem refletir os impactos esperados e as incertezas relevantes da transição tributária sobre a margem e o fluxo de caixa.
- Contratos Onerosos e Contingências: A alteração na tributação de contratos de longo prazo pode torná-los onerosos ou exigir o provisionamento de novos passivos.
Consequência prática: Caso a administração da empresa não apresente às auditorias estimativas e diagnósticos técnicos devidamente fundamentados, os auditores independentes podem considerar que houve limitação de escopo ou divulgação inadequada de riscos, resultando em ressalva ou apontamento como Principal Assunto de Auditoria (PAA).
O impacto no mercado e governança
Apontamentos ou ressalvas nas demonstrações financeiras trazem efeitos diretos para a governança das empresas e operações do negócio:
- Perda de valor de mercado e reação de investidores em companhias abertas;
- Dificuldade na captação de recursos e exigência de cláusulas de restrições bancárias;
- Questionamentos por parte de Conselhos de Administração e Comitês de Auditoria.
Como o nosso escritório pode apoiar sua empresa?
Para mitigar esses riscos e fornecer o suporte técnico exigido pelas auditorias independentes, estruturamos um Diagnóstico de Impacto Financeiro e Tributário da Reforma, focado em:
- Mapeamento e Mensuração de Quantitativos: Projeção de alíquotas efetivas de IBS/CBS, simulação do fluxo de caixa e cálculo da não-cumulatividade plena no seu modelo de negócio.
- Avaliação de Ativos Fiscais: Análise da transição e monetização de créditos acumulados do antigo sistema.
- Elaboração da Memória de Cálculo para a Auditoria: Produção do relatório técnico necessário para fundamentar os julgamentos da administração e compor as Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras.
Recomendamos que as equipes fiscais e financeiras iniciem esse alinhamento o quanto antes, de modo a assegurar que o fechamento contábil transcorra sem apontamentos de auditoria.