Entrou em vigor na última quarta-feira, 04/02/2026, a Lei nº 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, trazendo mudanças estruturais significativas nos procedimentos atualmente adotados. Antecipando esse cenário, nosso escritório lançou, no final do ano passado, um eBook analisando as principais mudanças introduzidas pela nova legislação, material que agora se mostra ainda mais relevante diante da sua aplicação efetiva.
Diante desse novo contexto regulatório, disponibilizamos novamente o conteúdo em destaque, com o objetivo de contribuir para a compreensão prática das inovações legais, seus impactos operacionais e os desafios de conformidade que passam a integrar a rotina de empreendedores, gestores e profissionais da área ambiental.
O material apresenta uma leitura estruturada sobre os novos procedimentos de licenciamento, modalidades de autorização, critérios de dispensa, prazos, participação social e reflexos estratégicos para atividades potencialmente poluidoras ou sujeitas a controle ambiental. Trata-se de uma análise voltada à segurança jurídica, à prevenção de riscos e à adequada adaptação aos novos parâmetros regulatórios.
Nossa equipe acompanha de forma contínua a evolução normativa ambiental e permanece à disposição para discutir cenários concretos, esclarecer dúvidas técnicas e orientar processos de adequação regulatória, sempre com foco na conformidade e na gestão eficiente de riscos.
Convidamos você a acessar o eBook e conhecer os principais pontos dessa transformação legislativa que já impacta o ambiente regulatório nacional.