Prestamos assessoria em diversos setores econômicos para reduzir riscos legais e regulamentares. Nossa atuação abrange consultoria preventiva e representação administrativa e judicial.
Ambiental e Minerário
Assessoria na redução de riscos legais
e regulatórios ambientais.
- Elaboração de defesas e recursos administrativos e acompanhamento de processos administrativos perante os Órgãos Ambientais Municipais, Estaduais e Federais em casos de infrações ambientais, autuações, multas, embargos e demais questões litigiosas relacionadas ao meio ambiente.
- Acompanhamento de procedimentos e inquéritos civis junto aos Ministérios Públicos Federal e Estaduais.
- Auxílio jurídico na negociação para formalização de Termos de ajustamento de conduta com os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e outros entres habilitados.
- Acompanhamento de Ação Civil Pública, Ação de Reparação de Danos Ambientais, Ações Anulatórias, execuções fiscais e outras ações judiciais de natureza ambiental.
- Diagnóstico ambiental em que são apontadas as não-conformidades com a legislação federal, estadual e municipal.
- Auditorias, due diligences e relatórios de cumprimento da legislação ambiental que reduzem os riscos de autuações e responsabilização.
- Gestão das obrigações ambientais aplicáveis a novos empreendimentos.
- Análise e acompanhamento de processos de compensação ambiental, servidão ambiental etc.
- Consultoria jurídica ambiental: licenciamentos ambientais, obtenção de outorgas e autorizações perante os órgãos ambientais, logística reversa etc.
- Suporte jurídico na gestão de resíduos sólidos e controle da regularidade ambiental dos empreendimentos.
- Elaboração de defesas e recursos administrativos e acompanhamento de processos administrativos relativos à produção de alimentos perante o Ministério da Agricultura – MAPA e Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA.
- Elaboração de defesas e recursos administrativos e acompanhamento de processos administrativos perante a Agência Nacional do Petróleo – ANP.
- Contencioso administrativo perante diferentes órgãos integrantes da Administração Pública Federal e agências reguladoras.