Em consonância com o propósito do nosso escritório, assessoramos entidades sem fins lucrativos em todas as suas demandas e especificidades do Terceiro Setor. Nossa atuação conjunta abrange todas as áreas do Direito, garantindo uma abordagem completa e integrada para atender às necessidades jurídicas dessas organizações.
Terceiro Setor
Suporte completo para instituições, desde a constituição
até a gestão de suas operações diárias.
- Assessoria jurídica na constituição da entidade, seja na elaboração e revisão de estatutos sociais, normas internas, atas, registros nos órgãos competentes, assembleias e outros;
- Participação de reuniões ordinárias ou extraordinárias e assembleias, com apoio técnico para a elaboração de atas e/ou para tomada de decisões;
- Elaboração de pareceres jurídicos e técnicos sobre Legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil;
- Estudo de verificação da possibilidade de aplicação do direito da imunidade tributária prevista na Constituição Federal;
- Acompanhamento de tratativas com o poder público;
- Elaboração e organização de recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas;
- Elaboração e revisão de termos de cooperação;
- Parceria com outras entidades ou empresas do setor público ou privado.