A Lacerda Diniz Machado valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos titulares com os quais interage, comprometendo-se a cumprir rigorosamente as leis aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O propósito desta Política de Privacidade (“Política”) é esclarecer como a Lacerda Diniz gerencia e protege os dados pessoais de clientes, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, usuários do nosso site, candidatos a oportunidades de emprego, participantes de eventos e demais titulares de dados, cujos dados estejam sob nossa responsabilidade. Detalhamos aqui, como estes dados são tratados, tanto no uso do nosso site quanto em outras interações com a Lacerda Diniz Machado, estabelecendo as normas aplicáveis ao nosso processo de gestão de dados pessoais.

Recomendamos a leitura cuidadosa desta Política, especialmente antes de estabelecer qualquer relação com a Lacerda Diniz Machado. Em caso de dúvidas ou para mais informações, não hesite em contatar nosso Encarregado de Dados pelo e-mail: lgpd@lacerdadinizsena.com.br.

1. Tipos de Dados Coletados e Suas Finalidades

Ao navegar em nosso site, contratar nossos serviços, prestar serviços a nós, ou ao interagir com a Lacerda Diniz Machado de qualquer outra maneira, podemos realizar o tratamento dos seus dados pessoais para diversas finalidades. Essas finalidades incluem, mas não se limitam aos exemplos a seguir:

​Dados coletados	​Finalidades
​Dados de cadastro no site, em nosso newsletter ou em nossos eventos (nome, e-mail, organização em que trabalha, cargo e áreas de interesse).	​• Enviar conteúdo produzido pela Lacerda Diniz Machado, como comunicados institucionais, newsletter, e-books, materiais sobre temas jurídicos específicos, convites para eventos ou pesquisa de feedback. • Permitir a sua participação nos eventos promovidos pela Lacerda Diniz Machado e sua interação pelo envio de perguntas ou questionamentos.
​Dados de contato (nome, e-mail, organização em que trabalha, cargo, telefone, endereço).	​• Para responder suas dúvidas, elogios, reclamações, sugestões e, nos comunicarmos com você, especialmente quando você nos envia uma mensagem pela página de Contato em nosso site. • Para gerenciar nosso relacionamento com você ou com a empresa que você representa, caso seja um cliente, um antigo cliente ou um potencial cliente. • Para a realização de reuniões, de modo presencial ou virtual, discussões telefônicas ou para discussões em geral. • Para gerenciar o faturamento e cobrança de nossos honorários, custos ou despesas pela prestação dos serviços jurídicos contratados por você ou pela empresa que você representa.
​Dados fornecidos no seu currículo (nome, endereço, telefone, e-mail, histórico acadêmico, histórico profissional, cargo almejado, objetivos, competências, domínio de línguas, bem como qualquer outra informação que você espontaneamente incluir nos currículos que nos envia).	​• Para recrutar novos integrantes, entrando em contato com eles e permitindo que participem de todas as etapas dos respectivos processos seletivos, como entrevistas, dinâmicas de grupos, testes práticos ou teóricos, entre outras atividades inerentes ao processo seletivo. • Para avaliar a aderência do perfil profissional às vagas que estejam abertas na Lacerda Diniz Machado ou para qual você tenha se candidatado.
​Dados de qualificação (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, RG, CPF, CNH, endereço de e-mail).	​• Elaborar, revisar ou negociar contratos nos quais você seja uma das partes, representante das partes ou esteja de algum modo envolvido. • Para a condução de processos administrativos, judiciais ou arbitrais nos quais você seja uma das partes, representante das partes ou esteja de algum modo envolvido. • Para a realização ou participação em diligências legais para verificação da conformidade de uma organização com a legislação brasileira e para a avaliação de risco, especialmente em operações de fusões e aquisições, reestruturações empresariais ou em operações de mercado de capitais. • Para a elaboração, revisão ou negociação de instrumentos jurídicos ou documentos necessários de acordo com a legislação aplicável.
​Dados coletados em feiras estudantis (nome, telefone, e-mail, instituição de ensino, curso, atual semestre que está cursando).	​• Entrar em contato com você sobre eventuais oportunidades de estágio na Lacerda Diniz Machado que possam ser de seu interesse. • Convidar você para entrevistas de estágio. • Enviar propostas de estágio.
​Dados sobre sua participação/envolvimento/trabalho em organizações (cargo, salário, benefícios, funções, dados de documentos, dados de qualificação, entre outros).	​ • Elaborar, revisar ou negociar contratos, especialmente contratos de trabalho. • Para a condução de processos administrativos, judiciais ou arbitrais, especialmente em reclamatórias trabalhistas. • Para a realização ou participação em diligências legais para verificação da conformidade de uma organização com a legislação brasileira e para a avaliação de risco, especialmente em operações de fusões e aquisições, reestruturações empresariais ou em operações de mercado de capitais.
​Dados de interação com o conteúdo produzido pela Lacerda Diniz Machado (cliques em nosso site ou newsletter, número de acessos, abertura dos newsletters e informativos enviados, tempo de permanência, índice de engajamento, dados analíticos).	​• Para melhorar nossa comunicação com você, desenvolver as funcionalidades de nosso site e serviços prestados. • Para enviar conteúdo que acreditamos ser do seu interesse. • Para realizar análises sobre a efetividade e pertinência do conteúdo que produzimos.
​Informações sobre os seus acessos ao nosso site e demais aplicações disponibilizadas pela Lacerda Diniz Machado (Internet Protocol, data e hora de acesso)	​• Para cumprir com nossas obrigações legais.
​Dados de cadastro de prestadores de serviços (nome, endereço, telefone, e-mail, dados de documentos, inscrição no INSS, entre outros)	​• Para o gerenciamento de nosso relacionamento comercial e operacionalização dos pagamentos pelos serviços prestados.

 

2. Com Quem Seus Dados Pessoais São Compartilhados?

Poderemos compartilhar os seus dados pessoais com:

• Escritórios da Lacerda Diniz Machado. Podemos compartilhar os seus dados pessoais entre os escritórios da Lacerda Diniz Machado, em Belo Horizonte (MG), Pouso Alegre (MG), São Paulo (SP), Sinop (MT) e Cuiabá (MT), ou quaisquer escritórios que sejam posteriormente abertos pela Lacerda Diniz Machado, no sentido de aprimorar nossos serviços e de ganhar eficiência em nossos negócios, como no caso da utilização de sistemas únicos ou integrados entre os nossos escritórios.
• Nossos parceiros, prestadores de serviços e fornecedores. Na busca pela excelência em nossas atividades, estabelecemos relações com uma variedade de parceiros, prestadores de serviços e fornecedores essenciais. Para atender às necessidades de nossos negócios, ocasionalmente, pode ser necessário que estes parceiros, prestadores de serviços e fornecedores acessem determinados dados pessoais coletados por nós. Isso se aplica especialmente a fornecedores de serviços de tecnologia da informação, serviços de hospedagem de dados, serviços de seleção e recrutamento, serviços de gestão das instalações, serviços de gerenciamento de eventos, provedores de softwares de produtividade, auditores, correspondentes, tradutores, entre outros. Nesses casos, o compartilhamento de dados pessoais é feito de maneira criteriosa e alinhada com as melhores práticas de privacidade e segurança de dados.
• Autoridades Governamentais. Quando solicitado por autoridades governamentais, estamos obrigados a compartilhar dados pessoais. Isso pode incluir órgãos de fiscalização das atividades laborais ou de atividades financeiras, órgãos reguladores, com órgãos do Poder Judiciário ou Autoridades Policiais.

3. Por Quanto Tempo Seus Dados São Tratados

A Lacerda Diniz Machado se compromete a processar seus dados pessoais apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades específicas de cada tipo de tratamento. Nossa política é reter os dados pelo menor período possível, considerando todas as obrigações legais, regulamentações pertinentes e a proteção dos interesses da Lacerda Diniz Machado em eventuais procedimentos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Os períodos de retenção para cada categoria de dados pessoais são estabelecidos pela Lacerda Diniz Machado, com base em fatores como a natureza dos dados, os objetivos específicos do tratamento, obrigações legais e outros critérios relevantes.

Em determinados casos, temos obrigações legais que determinam a guarda dos dados pessoais por períodos específicos, a exemplo dos dados de seu endereço IP, hora e data de cada acesso ao nosso site, que precisam ser retidos pelo menos por 6 meses, em observância ao artigo 15 do Marco Civil da Internet.

Em algumas situações, existem exigências legais que nos obrigam a manter dados pessoais por períodos determinados. Por exemplo, informações como o endereço IP, data e horário de acessos ao nosso site devem ser armazenados por um período mínimo de 6 meses, conforme estipulado pelo artigo 15 do Marco Civil da Internet.

4. Transferências Internacionais de Dados

Em determinadas situações específicas, pode ser necessário transferir seus dados pessoais para fora do Brasil. Isso ocorre, por exemplo, ao utilizarmos serviços de armazenamento de dados em nuvem hospedados internacionalmente ou quando precisarmos envolver escritórios de advocacia parceiros localizados no exterior.

Nestes casos, nos comprometemos a tomar todas as medidas necessárias para garantir a segurança e a integridade dos seus dados, de acordo com os padrões estabelecidos pela legislação brasileira de proteção de dados. Vale ressaltar que os dados pessoais enviados para outros países estarão igualmente sujeitos às leis e regulamentos de proteção de dados daquelas jurisdições.

5. Cookies

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo site ao computador do visitante e que nele ficam armazenadas informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do visitante para que o servidor do site possa lê-las posteriormente.

O visitante do site Lacerda Diniz Machado manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do visitante depois que o site é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece após o encerramento da navegação. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos do site podem não funcionar corretamente se a opção de aceitar cookies estiver desabilitada

Quais tipos de cookies nós usamos:

O nosso site, assim como a grande maioria dos sites/blogs, inclui funcionalidades fornecidas por terceiros. Veja a seguir quais cookies de terceiros podem ser encontrados no site.

Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para a operação básica do nosso site, estes cookies são fundamentais para garantir a segurança e o desempenho ideal da plataforma. A ausência desses cookies poderia comprometer o funcionamento correto e a segurança da plataforma, sendo, portanto, essenciais para uma navegação fluida e protegida.

Cookies de redes sociais: para que os visitantes do nosso site possam facilmente compartilhar nossos conteúdos nas suas contas de redes sociais como o Facebook, Twitter e LinkedIn, nós incluímos botões para compartilhamento em cada um dos nossos artigos.

Cookies de comentários: por padrão há cookies definidos quando um visitante comenta em um artigo do nosso blog, assim se ele voltar mais tarde não tem que preencher toda a informação novamente.

Cookies para estatísticas anônimas sobre os nossos visitantes: usamos cookies para compilar estatísticas sobre as nossas visitas. Isto nos ajuda a melhorar o nosso site e a experiência dos nossos visitantes. Utilizamos o Google Analytics, que de forma totalmente anônima, apresenta como as pessoas chegaram ao nosso site.

Cookies de conversão e remarketing: usamos cookies de rastreamento Google Adwords Conversion para entender se o visitante completa certas ações em nossos sites depois de ter visualizado ou clicado em algum dos nossos anúncios no Google. Também usamos cookie de remarketing para prover anúncios baseados no conteúdo com que o visitante interagiu em nossos sites para apresentar anúncios direcionados em outros sites parceiros.

Você tem o direito de decidir se quer aceitar ou rejeitar cookies

Se você preferir não permitir o uso de certos cookies, tem a opção de recusá-los ou removê-los através das configurações do seu navegador. Vale lembrar, no entanto, que os cookies estritamente necessários são essenciais para o funcionamento adequado do site e não podem ser desabilitados.

Para orientações detalhadas sobre como gerenciar ou excluir cookies em diferentes navegadores, recomendamos visitar os sites apropriados para cada um. É importante considerar que, ao acessar esses sites, você estará sujeito às suas respectivas políticas de privacidade, que podem diferir da nossa.

• Como remover cookies no Google Chrome
• Como remover cookies no Mozilla Firefox
• Como remover cookies no Internet Explorer
• Como remover cookies no Safari 

6. Seus Direitos Como Titular de Dados

Na Lacerda Diniz Machado, reconhecemos e respeitamos uma série de direitos que você tem em relação aos seus dados pessoais. Estamos comprometidos em assegurar que esses direitos possam ser exercidos por você a qualquer momento.

Entre os direitos disponíveis a você estão os seguintes:

• Confirmação da existência do tratamento: Direito de saber se seus dados estão sendo tratados.
• Acesso aos seus dados pessoais: Direito de acessar seus dados pessoais que possuímos.
• Retificação de dados: Direito de corrigir dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou exclusão: Direito de anonimizar, bloquear ou excluir dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos Dados: Conforme regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
• Exclusão de dados tratados com consentimento: Exclusão de dados cujo tratamento se baseia no consentimento, salvo exceções legais.
• Informações sobre compartilhamento de dados: Direito de saber com quem seus dados são compartilhados.
• Informações sobre a possibilidade de negar seu consentimento: Direito de recusar consentimento para tratamento de dados, com esclarecimento sobre as consequências da negativa.
• Revogação de consentimento: Direito de revogar consentimento em relação ao uso dos dados pessoais, a qualquer momento, de maneira simples e sem custos, quando esta for a base legal utilizada, entrando em contato com o Encarregado de dados da Lacerda Diniz Machado. É importante lembrar que, retirar o consentimento não invalida ou torna ilegítimas as atividades de tratamento de dados pessoais que tenham sido concretizadas antes da data da revogação.
• Oposição ao tratamento: Direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais em casos específicos, com avaliação da justificativa pela Lacerda Diniz Machado. A Lacerda Diniz Machado avaliará se a sua oposição é justificada ou não, adotando as medidas necessárias para suspender o tratamento ou informar os fundamentos pelos quais compreende que o tratamento é lícito e permitido.
• Realizar uma reclamação: Direito de fazer reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Todos esses direitos estão disponíveis para você exercer a qualquer momento e sem nenhum custo, a não ser que a legislação atual preveja a cobrança de uma taxa em casos específicos. Na Lacerda Diniz Machado, dedicamo-nos a responder às suas solicitações de forma transparente e ágil, comprometendo-nos a utilizar nossos melhores recursos para garantir uma assistência eficiente e satisfatória.

Para assegurar que os pedidos relacionados aos seus direitos de dados sejam realizados por você mesmo ou por um representante legal autorizado, a Lacerda Diniz Machado pode solicitar informações adicionais ou documentos comprobatórios de identidade. Este procedimento visa prevenir fraudes e proteger sua privacidade, garantindo que seus dados pessoais sejam acessados ou modificados apenas por pessoas devidamente autorizadas.

Com o objetivo de assegurar que os pedidos de exercício de direitos sobre os dados sejam realizados diretamente por você ou por um representante legal devidamente autorizado, a Lacerda Diniz Machado pode solicitar a apresentação de documentos ou informações adicionais que comprovem a sua identidade. Esta medida é essencial para prevenir fraudes e proteger a sua privacidade, evitando o acesso ou compartilhamento indevido dos seus dados pessoais com partes não autorizadas.

Nos comprometemos a responder às suas solicitações no menor prazo possível, sempre em linha com as normativas legais pertinentes. É importante destacar que a resposta a determinadas solicitações só será possível após recebermos e confirmarmos as informações ou documentações necessárias, conforme mencionado anteriormente.

7. Segurança da Informação

A LACERDA DINIZ MACHADO toma todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

A Lacerda Diniz Machado se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A Lacerda Diniz Machado não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. A Lacerda Diniz Machado se compromete a comunicar o visitante em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo.

Para garantir a segurança dos seus dados, adotamos várias medidas, como:

⦁        Controle rigoroso de acesso.

⦁        Princípio de menor privilégio.

⦁        Monitoramento contínuo de acessos à rede e dispositivos corporativos.

⦁        Autenticação robusta de usuários.

⦁        Sistemas de prevenção e detecção de intrusões.

⦁        Uso de soluções antivírus avançadas.

⦁        Implementação de firewalls.

⦁        Prevenção de perda de dados.

⦁        Rotinas de backup regulares.

⦁        Mecanismos de rastreamento e auditoria.

⦁        Testes e análises periódicos de sistemas.

⦁        Segregação e proteção das bases de dados.

⦁        Segurança lógica em nossas redes.

⦁        Políticas específicas para o acesso à internet

A Lacerda Diniz Machado adota estas medidas de segurança, com o objetivo de reduzir ao máximo os riscos de incidentes de segurança e acessos não autorizados. No entanto, é importante reconhecer que, apesar dos nossos esforços diligentes, a garantia de segurança absoluta dos dados não pode ser assegurada integralmente. Isso se deve, em parte, à natureza cada vez mais sofisticada e inovadora dos ataques cibernéticos, muitas vezes perpetrados por agentes mal-intencionados que empregam técnicas e métodos avançados, desconhecidos até mesmo pelas ferramentas de segurança mais robustas.

A segurança dos seus dados pessoais não depende apenas das medidas que adotamos, mas também das práticas de segurança que você implementa ao usar seus dispositivos e softwares. Recomendamos que você adote medidas seguras de proteção de dados em seu dia a dia. Se você detectar ou souber de qualquer atividade suspeita que possa comprometer a segurança dos seus dados pessoais, ou se identificar qualquer vulnerabilidade em nosso site ou sistemas, por favor, não hesite em nos informar. A sua colaboração é essencial para mantermos um ambiente digital seguro para todos.

8. Websites de Terceiros

Em nosso site, você pode encontrar links que levam a sites de terceiros. É importante notar que esses sites têm suas próprias políticas de privacidade, que podem diferir da nossa. Portanto, aconselhamos que você leia atentamente as políticas de privacidade desses sites externos para entender como eles gerenciam e protegem seus dados pessoais.

A Lacerda Diniz Machado não tem controle sobre, e consequentemente não assume responsabilidade pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de quaisquer sites de terceiros. As informações ou conteúdos presentes nesses sites externos não são verificados, endossados ou aprovados pela nossa empresa.

9. Como Falar Com a Lacerda Diniz Machado Sobre Seus Dados Pessoais

Se você tiver dúvidas ou questões relacionadas a esta Política ou ao modo como a Lacerda Diniz Machado gerencia seus dados pessoais, por favor, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco.

Para realizar solicitações, buscar informações adicionais ou exercer os direitos estabelecidos nesta Política, você pode contatar diretamente o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, Wanderson Peixoto Meira Santos. Ele está disponível através do e-mail lgpd@lacerdadiniz.com.br.

10. Dados do Controlador

O Controlador dos seus dados pessoais é Lacerda Diniz Machado, inscrita no CNPJ 03.119.862/0001-26, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Rua Maria Luiza Santiago, 200 – 7º andar, Santa Lúcia, Belo Horizonte – MG, CEP: 30360-740, Telefone: (31) 3507.7777.

11. Atualizações desta Política

Buscando aprimorar constantemente nossos serviços, esta Política de Privacidade está sujeita a mudanças e atualizações que refletem a evolução de nossas práticas no tratamento de dados pessoais, além de reforçar a segurança e transparência em nossas operações. Para se manter informado sobre possíveis modificações, recomendamos a consulta periódica a esta Política.