• Início da operação do Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos – SOUT (IGAM);
• BDMG anuncia R$1,4 bilhão em crédito para financiamento do agronegócio mineiro;
• Letra de Crédito Verde;
• Congresso Nacional aprova o Projeto de Lei nº 25/2024, que trata da chamada desnegativação dos produtores rurais gaúchos;
•Governo anuncia linha de crédito destinada ao replantio de cana-de-açúcar para produtores de cana que foram afetados por queimadas;
•Publicada a Deliberação Normativa COPAM nº 251 – Silvicutura
•B3 registra aumento no registro de CPRs
•Decisão beneficia emissor de CRA em recuperação judicial
•Emissão de dívida no mercado de capitais auxilia na reconstrução do RS
•Regulamentação definitiva do FIAGRO deve ser concluída até setembro
•CNA lança seu primeiro FIAGRO
•Norma com novo regime tributário para o farelo e óleo de milho
•STJ marca audiência pública sobre desoneração de defensivos agrícolas
•Encargos financeiros pagos em decorrência de empréstimos na atividade rural podem ser dedutíveis
•STJ retomará julgamento sobre classificação fiscal de produtos com leite
•Ministério do meio ambiente regulamenta critérios de habilitação das entidades gestoras de logística reversa de embalagens
• Lei nº 14.943/2024 sancionada sem vetos. Atuação direta da CNA e de várias entidades do setor
• Governo de Minas sanciona lei que vai permitir aumento das áreas irrigadas
• COPAM aprova simplificação de licenciamento ambiental para silvicultura em Minas Gerais
• Governo Federal institui programa Selo Verde Brasil de certificação sustentável
• Plano Safra 2024/2025: Importância de conhecer seus direitos no Crédito Rural
• Código florestal autoriza o CAR e revoga a obrigatoriedade do ADA
• Isenção saídas internas e interestaduais de maça e pera
• DITR deve ser apresentada entre 12 de agosto e 30 de setembro de 2024
• Emissões de recebíveis agrícolas (CRAs) aceleram no primeiro semestre
• Silvicultura é retirada do ROL de atividades poluidoras
• Caso dos benefícios fiscais sobre defensivos agrícolas é suspenso pelo STF
• Setor de sementes obtém vitória perante a receita federal
• Câmara superior admite creditamento de PIS/COFINS nos gastos com frete na aquisição de insumos não tributados
• Benefícios fiscais usufruídos em 2024 devem ser informados à receita
• Crédito presumido de PIS/COFINS sobre animal vivo
• Nota fiscal eletrônica adiada para 2025
• BNDES autoriza a prorrogação das parcelas de crédito rural
• Suspensão da ST nas operações com lácteos no RJ
• STF inclui em pauta a adi n.º 4395, do Funrural por sub-rogação
• Escritório Lacerda Diniz Sena consegue decisão para suspender cobrança do FETHAB no estado do Mato Grosso
• Prescrição em processos administrativos ambientais estaduais em Minas Gerais
• Instituído programa terra da gente
• Projeto de lei exclui silvicultura das atividades potencialmente poluidoras
• STJ autoriza a cobrança de taxa de CDO nas operações de arroz importado
• Ação contra fundo de Goiás vinculado ao ICMS foi julgada prejudicada
• Suspensão de ICMS para a remessa de soja em grão, para industrialização por encomenda, entre Mato Grosso e Minas Gerais