Tributo na veia

Edição 2 – Tributo na Veia

• CARF anulou exigência fiscal de contribuição previdenciária sobre os valores pagos por hospital …
• Ministro Luiz Fux não conheceu da ação rescisória proposta pela fazenda nacional com o objetivo de rescindir …
• Superior tribunal de justiça retomará o julgamento do tema 986 dos recursos repetitivos …

Edição 1 – Tributo na Veia

• LDS obtém liminar para excluir os benefícios/incentivos de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL
• LDS obtém acórdão para afastar a incidência do ICMS sobre a autoprodução de energia elétrica realizada mediante consórcio
• STJ aplica a modulação dos efeitos de decisão em matéria tributária