•CVM apresenta medidas para facilitar captação de pequenas e médias empresas;
•FIIs e Fiagros: estrutura semelhante, mercados distintos;
•STJ valida arrecadação de bens mantidos em offshore para garantir direitos de credores;
•Sócio administrador não pode votar em deliberação sobre sua destituição, decide STJ.
•Venda de Imóvel entre irmãos é invalidada;
•Perspectivas promissoras para o mercado de M&A em 2025;
•Nova Lei Paul Singer fortalece a Economia Solidária no Brasil;
•Projeto de Lei 2.440/23 esclarece tributação e prevê mais segurança para a atuação de fundos patrimoniais;
Fernanda Silveira chega à Mato Grosso, fortalecendo nossa excelência estratégica da região.
Conheça as mudanças trazidas pela decisão do STF na ADI 5363, que amplia o acesso a benefícios fiscais da cesta básica a industriais de outros estados, com aplicação já para 2025.
•STJ decide pela não incidência de IRRF na transferência de cotas de fundos de investimento em sucessão
•Carf nega amortização e mantém concomitância de multas em caso de ágio
•Banco Central e CVM publicam resolução sobre investimentos estrangeiros
•STJ decide que procuração de pessoa jurídica permanece válida mesmo após a morte de sócio que a assinou
Entenda as mudanças trazidas pela DIRBI 45 e como elas impactam a exclusão de benefícios fiscais do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
A Instrução Normativa tem como objetivo aprimorar a fiscalização, combatendo a sonegação e a evasão fiscal.
Entenda as novas regras para o e-commerce em Minas Gerais e como elas impactam a tributação e as operações das empresas no estado.
•Debêntures incentivadas: Novas regras simplificam emissões
•Fundos de investimentos se adaptam à CVM 175
•Resolução do CMN aprimora governança corporativa das cooperativas de crédito
•Inteligência Artificial e Governança Corporativa
•Proposta de Alteração para a Reunião de Sócios em Sociedades Limitadas com a Reforma no Código Civil