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29/01/2026

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Combate ao trabalho escravo.png

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: riscos e responsabilidades que toda empresa precisa saber

Notícias em Alta, Trabalhista, Últimas NotíciasPor João Corrêa29/01/2026

O aumento de denúncias de trabalho escravo reforça os riscos legais e reputacionais para empresas e a importância de políticas efetivas de conformidade trabalhista.

Saude-mental-Norma-N1.png

Recorde de afastamentos por saúde mental em 2025 alerta empresas e reforça importância da nova NR-1

Notícias em Alta, Trabalhista, Últimas NotíciasPor João Corrêa29/01/2026

O aumento dos afastamentos por transtornos mentais em 2025 destaca a nova NR-1, que exige das empresas a gestão formal de riscos psicossociais no PGR.

STF Tema 843.png

STF julga em fevereiro o Tema 843, que discute a exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Notícias em Alta, Tributário, Últimas NotíciasPor João Corrêa29/01/2026

O STF julgará o Tema 843 sobre a exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS e da Cofins, com possível impacto financeiro e reflexos no planejamento tributário.

7-Temas-STJ.png

STJ avalia fixar precedentes vinculantes em 7 temas tributários, com destaque para créditos presumidos de ICMS no IRPJ e na CSLL.

Notícias em Alta, Tributário, Últimas NotíciasPor João Corrêa29/01/2026

O STJ analisa a afetação de sete temas tributários ao rito dos repetitivos, incluindo a tributação de créditos presumidos de ICMS no IRPJ e na CSLL, com potencial impacto nacional.

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