STF autoriza retomada de processos sobre pejotização na justiça do trabalho
STF autorizou a retomada dos processos sobre pejotização na Justiça do Trabalho. Empresas devem revisar contratos e reforçar a estratégia preventiva.
Redução da folha de pagamento: oportunidades que vão além do corte de custos
Conheça alternativas legais para reduzir custos da folha de pagamento, aumentar a eficiência financeira e manter a conformidade trabalhista.
Uso da imagem de colaboradores em redes sociais pode gerar passivo trabalhista
Decisão do TRT reforça riscos trabalhistas e de LGPD no uso da imagem de empregados em campanhas e conteúdos para redes sociais.
NR-1: a importância da prevenção para redução do impacto no custo da folha
Nova NR-1 exige gestão de riscos psicossociais e pode afetar FAP/RAT, custo da folha, passivos trabalhistas e estratégias de compliance empresarial.
Edição 8 – Trabalhista em Foco
• NR-1: Empresas têm até o fim de maio para se adequar à nova regulamentação e evitar autuações administrativas
• Redução de jornada sem redução salarial para mãe de criança com TEA exige atenção dos empregadores
• Rateio de prejuízo por furto não pode ser imposto aos empregados
Edição 7 – Trabalhista em Foco
• FGTS Digital passa a centralizar recolhimentos em reclamatórias trabalhistas a partir de maio de 2026
• TST confirma adicional de periculosidade para motociclistas mesmo sem regulamentação prévia
• Fim da escala 6×1 avança na Câmara
TST fixa tese sobre adicional de periculosidade para motociclistas
TST fixa tese que amplia o direito ao adicional de periculosidade para quem usa motocicleta no trabalho. Decisão impacta empresas e exige revisão de práticas e riscos trabalhistas.
Edição 6 – Trabalhista na Veia
• Nova lei amplia dever de informação das empresas sobre exames preventivos e vacinação contra HPV
• Lei de ampliação de licença-paternidade é sancionada
• Assédio por posicionamento político pode gerar condenação trabalhista
Nova instrução normativa da Receita Federal reformula regras de créditos tributários e amplia controle sobre restituição e compensação
Nova instrução normativa da Receita Federal publicada em março de 2026 promoveu alterações relevantes sobre restituição e compensação.
STF reafirma entendimento sobre pejotização e vínculo empregatício
STF volta a afastar vínculo automático em contrato PJ e reforça observância de precedentes. Tema 1389 deve consolidar regras sobre pejotização em 2026.