Tema 1.389 do STF discute a contratação de PJs e o reconhecimento de vínculo. Entenda a situação dos processos e os principais riscos para empresas.
Em 2026, o assédio eleitoral no trabalho ganha novas dimensões, com aumento das denúncias, fiscalização intensificada e condenações que reforçam a responsabilidade das empresas.
O 6º Relatório de Transparência Salarial exige mais que o preenchimento do formulário. Empresas devem revisar dados, critérios remuneratórios e riscos de desigualdade.
Aos 20 anos, a Lei Maria da Penha reforça a importância de combater a violência de gênero no trabalho, com prevenção, canais de denúncia e gestão de riscos psicossociais.
A Justiça do Trabalho reafirmou que o afastamento por licença médica deve ser integralmente respeitado pelo empregador.
O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho chama atenção para um cenário que continua exigindo atuação efetiva das empresas na proteção da saúde e da segurança de seus trabalhadores.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a alternância de horários nas escalas de motoristas de ônibus interestaduais não é suficiente para caracterizar o regime de turno ininterrupto de revezamento.
A Justiça do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a uma médica que deixou de comparecer ao trabalho em razão de um contexto de violência doméstica.
A Justiça do Trabalho confirmou a validade da dispensa por justa causa de um empregado acusado de praticar importunação sexual reiterada no ambiente de trabalho.
O STF analisará a constitucionalidade de uma lei do Estado do Pará que autoriza instituições religiosas, escolas confessionais e entidades por elas mantidas a estabelecer regras para o uso de banheiros com base exclusivamente no sexo biológico.