Entenda o que a Portaria nº 110/2025
Portaria nº 110/2025 do IBAMA traz novas regras para o CTF/APP, exigindo compliance ambiental rigoroso para evitar suspensões e bloqueios.
Cancelamento de Débitos de TCFA-IBAMA em Silvicultura no 2º Trim/2024
Débitos de TCFA em Silvicultura serão cancelados pelo IBAMA a partir do 2º trimestre de 2024 devido à exclusão dessa atividade da lista de poluidoras.
IBAMA altera entendimento sobre o pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é um tributo para atividades potencialmente poluidoras. Em 2024, a TCFA será calculada com base na renda bruta total da empresa, incluindo matriz e filiais, devido a mudanças nas regras pelo IBAMA.