STF cassa decisão do TST que reconheceu vínculo empregatício de motorista agregado com grande transportadora
STF anula decisão do TST que reconheceu vínculo empregatício de motorista com transportadora, remetendo o caso à Justiça Comum.
Cancelamento de Registro de Imóveis Rurais pela Corregedoria
A decisão enfatiza a proteção do registro imobiliário nacional, reforçando a premissa de que se um título é tido como inválido, o reconhecimento de sua nulidade com o cancelamento do registro por intermédio do Corregedor-Geral de Justiça não seria atentatório contra a propriedade que não teve aptidão de surgir.
A contribuição assistencial obrigatória aprovada pelo STF
STF decide que contribuição assistencial é constitucional mesmo para não sindicalizados, com direito de oposição garantido. Saiba mais.
Aspectos práticos e jurídicos da decisão do STF sobre a Lei do Motorista
Papo Lacerda, um encontro online onde iremos elucidar os aspectos práticos e jurídicos da decisão do STF sobre a Lei do Motorista e quais são seus impactos no setor de transportes.