Revitalização da Trilha da Crista da Serra do Curral
A Trilha da Crista da Serra do Curral será revitalizada, promovendo o montanhismo e a preservação ambiental em Belo Horizonte.
Novo convênio altera a regulamentação do ICMS nas transferências interestaduais
Publicado em 10/07/2024, o Convênio ICMS109/2024 revoga o convênio178/2023e regula a transferência de crédito de ICMS entre estabelecimentos de mesma titularidade, com efeitos a partir de 01/11/2024.
Edição 7 – Societário na Veia
•Natureza do Stock Option e incidência de Imposto de Renda sobre seu exercício
•Decisão reafirma a separação de patrimônio e a responsabilidade limitada dos acionistas, conforme a Lei das S.A
•CVM publica normativa dos FIAGRO
•Instrução Normativa 2.222 – RFB
Chegada de Maria Carolina Torres ao nosso time de Tributário Contencioso foi destaque na Análise
Maria Carolina fortalece nossa equipe com vasta experiência em Direito Tributário Contencioso, destacando nossa abordagem multidisciplinar e compromisso com a excelência no atendimento personalizado.
Jornada de Motoristas: STF forma maioria no julgamento da ADI 5322
STF modula os efeitos da ADI 5322, garantindo segurança jurídica às empresas e trabalhadores. Saiba como a decisão impacta a Lei dos Motoristas e conheça as soluções com menor impacto operacional.
Edição 6 – Societário na Veia
•Adaptação dos FIDCs à Resolução 175 da CVM deve ser concluída até novembro
•Execuções contra sócios não são anuladas por recuperação judicial
•A importância dos acordos de acionistas
•Novos crimes contra o Mercado de Capitais
Decreto regulamenta a depreciação acelerada para máquinas e equipamentos em diversos setores
A Lei nº14.871/2024permite depreciação acelerada para máquinas e equipamentos novos até 2025 em setores específicos. As empresas devem cumprir requisitos de habilitação e regularidade fiscal.
Edição 5 – Societário na Veia
•Planejamento patrimonial sucessório de ativos digitais
•Supremo valida norma sobre publicidade de atos de sociedades anônimas apenas em jornais
•STJ determina que Stock Options tem natureza mercantil e não remuneratória
•Crescimento no mercado de M&A
•Multas para as companhias abertas e agentes são majoradas pela CVM
Receita Federal aumenta rol de benefícios fiscais que devem ser declarados na DIRBI
Receita amplia lista de benefícios fiscais na DIRBI, que agora inclui 43 itens. Prazo de retificação até 20/10/2024.
Edição 15 – Agro em Foco
• Início da operação do Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos – SOUT (IGAM);
• BDMG anuncia R$1,4 bilhão em crédito para financiamento do agronegócio mineiro;
• Letra de Crédito Verde;
• Congresso Nacional aprova o Projeto de Lei nº 25/2024, que trata da chamada desnegativação dos produtores rurais gaúchos;
•Governo anuncia linha de crédito destinada ao replantio de cana-de-açúcar para produtores de cana que foram afetados por queimadas;