Receita Federal aumenta rol de benefícios fiscais que devem ser declarados na DIRBI
Receita amplia lista de benefícios fiscais na DIRBI, que agora inclui 43 itens. Prazo de retificação até 20/10/2024.
Edição 15 – Agro em Foco
• Início da operação do Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos – SOUT (IGAM);
• BDMG anuncia R$1,4 bilhão em crédito para financiamento do agronegócio mineiro;
• Letra de Crédito Verde;
• Congresso Nacional aprova o Projeto de Lei nº 25/2024, que trata da chamada desnegativação dos produtores rurais gaúchos;
•Governo anuncia linha de crédito destinada ao replantio de cana-de-açúcar para produtores de cana que foram afetados por queimadas;
Edição Especial 01 – Tributo na Veia
Bem-vindo ao primeiro episódio do nosso videocast Tributo na Veia!
Toda primeira sexta-feira do mês, traremos temas tributários relevantes. Em cada episódio, você terá um panorama completo com as principais atualizações, destaques do mês anterior, e o que esperar nos próximos meses.
Edição 4 – Societário na Veia
•Como Sociedades Limitadas estão impulsionando o mercado de capitais
•Projeto de Lei institui cobrança de ITCMD sobre a distribuição desproporcional de lucros
•Planejamento Patrimonial e Reforma Tributária
•Idosos acima de 70 anos são desobrigados de adotar o regime da separação de bens
•Retirada indevida de valores do caixa sujeita sócio à exclusão por falta grave
Edição 14 – Agro em Foco
•Publicada a Deliberação Normativa COPAM nº 251 – Silvicutura
•B3 registra aumento no registro de CPRs
•Decisão beneficia emissor de CRA em recuperação judicial
Novo programa de parcelamento de ICMS do Estado da Bahia
O Estado da Bahia, por meio da Lei n. 14.761/2024, instituiu o Programa de Pagamento e Parcelamento Incentivado de débitos de ICMS, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2023.
Expansão na área ambiental: Bruno Gaia é o novo sócio da Lacerda Diniz Sena
Bruno Gaia é o novo sócio na Lacerda Diniz Sena, reforçando nossa atuação em Direito Ambiental e Minerário, destaque na Revista Análise.
Edição 13 – Agro em Foco
•Emissão de dívida no mercado de capitais auxilia na reconstrução do RS
•Regulamentação definitiva do FIAGRO deve ser concluída até setembro
•CNA lança seu primeiro FIAGRO
2º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios – Lei nº 14.611/2023
Prazo para empresas com mais de 100 funcionários preencherem Relatório de Transparência Salarial até 30/08/2024.
Edição 3 – Societário na Veia
•Reforma tributária resgata imposto sobre herança em planos de previdência privada
•Incidência de ITBI sobre imóvel integralizado ao capital social é afastada pelo TJ-GO
•Fintechs de crédito poderão ampliar modelo de negócios
•Desenvolvimento econômico e social é impulsionado com a criação da LCD
•ABIMA orienta o uso de inteligência artificial no mercado de capitais