Crescimento da participação do Agronegócio no Mercado de Capitais
O Agronegócio no Mercado de Capitais cresceu 15,6%, superando o crescimento total de 7,1%. FIAGRO aumentou 49% e CRA 26,9% no período.
Edição 10 – Tributo na Veia
• CARF reconhece que o conversor de energia utilizado em turbinas eólicas está sujeito à alíquota zero de IPI
• STF reconhece a constitucionalidade do ICMS sobre transportes marítimos
• CARF admite dedução de juros em compra alavancada que gerou Ágio
Edição 8 – Agro em Foco
• Crédito presumido de PIS/COFINS sobre animal vivo
• Nota fiscal eletrônica adiada para 2025
• BNDES autoriza a prorrogação das parcelas de crédito rural
• Suspensão da ST nas operações com lácteos no RJ
• STF inclui em pauta a adi n.º 4395, do Funrural por sub-rogação
Edição 9 – Tributo na Veia
• CARF derrubou a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os créditos presumidos de ICMS
• Contribuição de iluminação pública não é insumo para fins de creditamento de PIS e COFINS
Edição 1 – Societário na Veia
• Reforma do Código Civil retira cônjuge dos herdeiros necessários
• Aceleração de fusões e aquisições de concessionárias de máquinas agrícolas
• STF confirma que o valor do imóvel no IPTU não pode ser utilizado como base no cálculo do ITBI
Fique ligado! Compreenda as implicações da determinação do STF sobre a desoneração da folha
STF suspende normas da CPRB. Receita Federal exige aplicação imediata para abril/2024, com contestação judicial em vista. Insights dos especialistas.
Edição 8 – Tributo na Veia
• Prefeitura de São Paulo lança parcelamento com descontos de até 95% para juros e multas
• Furto de energia é dedutível da base do IRPJ e da CSLL
Publicada a Lei nº 14.740/2023 que institui a autorregularização incentivada de tributos administrados pela RFB
A Lei nº 14.740, publicada em 30/11/2023 pelo Governo Federal, delibera sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Edição 7 – Agro em Foco
• Escritório Lacerda Diniz Sena consegue decisão para suspender cobrança do FETHAB no estado do Mato Grosso
• Prescrição em processos administrativos ambientais estaduais em Minas Gerais
• Instituído programa terra da gente
Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB)
Empresas devem garantir a qualidade do Relatório de Transparência Salarial, investindo na precisão para cumprir a lei e evitar implicações jurídicas.