A jornada 6×1 vai ser extinta?
A nova PEC propõe reduzir jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, com opção de adoção de uma escala de quatro dias semanais. Saiba mais!
Jornada de Motoristas: STF forma maioria no julgamento da ADI 5322
STF modula os efeitos da ADI 5322, garantindo segurança jurídica às empresas e trabalhadores. Saiba como a decisão impacta a Lei dos Motoristas e conheça as soluções com menor impacto operacional.
2º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios – Lei nº 14.611/2023
Prazo para empresas com mais de 100 funcionários preencherem Relatório de Transparência Salarial até 30/08/2024.
Atualizações nos Embargos de Declaração ADI 5322/Jornada Motorista: Tudo o que você precisa saber sobre o início do julgamento
Julgamento da ADI 5322 no STF, sobre a Lei dos Motoristas, foi suspenso após pedido de vista do Ministro Dias Toffoli. Saiba mais.
Embargos de Declaração ADI 5322/Jornada Motorista: Tudo o que você precisa saber sobre o início do julgamento
Início do julgamento dos Embargos de Declaração ADI 5322 sobre a Lei dos Motoristas: Entenda o impacto e a decisão do STF.
STF cassa decisão do TST que reconheceu vínculo empregatício de motorista agregado com grande transportadora
STF anula decisão do TST que reconheceu vínculo empregatício de motorista com transportadora, remetendo o caso à Justiça Comum.
Carnaval: Feriado ou Ponto Facultativo?
Com a proximidade de uma das datas festivas mais celebradas em nosso país, empresas e trabalhadores questionam se o Carnaval é considerado feriado ou ponto facultativo.
Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios – Lei n.º 14.611/2023
No último dia 22/01/2024 (segunda-feira) iniciou-se o prazo para que as empresas com mais de 100 funcionários promovam o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, referente ao primeiro semestre de 2024, nos termos da determinação contida na Lei n.º 14.611/2023.
A nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)
No último dia 29/11/2023, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 1.999/23, alterando Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
A contribuição assistencial obrigatória aprovada pelo STF
STF decide que contribuição assistencial é constitucional mesmo para não sindicalizados, com direito de oposição garantido. Saiba mais.