Carnaval: Feriado ou Ponto Facultativo?
Com a proximidade de uma das datas festivas mais celebradas em nosso país, empresas e trabalhadores questionam se o Carnaval é considerado feriado ou ponto facultativo.
Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios – Lei n.º 14.611/2023
No último dia 22/01/2024 (segunda-feira) iniciou-se o prazo para que as empresas com mais de 100 funcionários promovam o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, referente ao primeiro semestre de 2024, nos termos da determinação contida na Lei n.º 14.611/2023.
A nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)
No último dia 29/11/2023, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 1.999/23, alterando Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
A contribuição assistencial obrigatória aprovada pelo STF
STF decide que contribuição assistencial é constitucional mesmo para não sindicalizados, com direito de oposição garantido. Saiba mais.