Societário na veia

Edição 32 – Societário na Veia

• Herança das Pernambucanas: riscos jurídicos da ausência de planejamento sucessório e de governança.
• Abertura de divergência no julgamento do ITBI (Tema 1.348) no STF.
•
•

Edição 31 – Societário na Veia

• Julgamento do Tema 1348 no STF pode ampliar segurança jurídica sobre imunidade do ITBI em integralizações de capital.
• Câmara recebe PLP 5/2026 que propõe imposto sobre grandes fortunas a partir de R$ 10 milhões.
• Precedente Relevante: CARF valida estrutura de Redução de Capital e Venda.
• Governança Corporativa como Fator de Perenidade Patrimonial.

Edição 30 – Societário na Veia

• STF analisa prorrogação do prazo para aprovação de lucros e dividendos de 2025
• Tokenização de Participações Societárias: natureza jurídica, regime regulatório e desafios à tipicidade societária
• Recorde Histórico: Mercado de Capitais Inicia 2026 com R$ 59,9 Bilhões
• TJGO afasta cobrança de ITBI sobre integralização de imóvel rural por ausência de reserva de capital

Edição 29 – Societário na Veia

• CARF reconhece licitude de SCP e afasta alegação de planejamento tributário abusivo por ausência de prova de artificialidade
• A diferença entre cisão e spin-off
• Decisão liminar afasta aumento de 10% nos percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL e contesta enquadramento do Lucro Presumido como “gasto tributário”
• Fluxo estrangeiro deve antecipar IPOs e esquentar M&A
• SEFIN de Fortaleza afasta ITBI devido à Imunidade Incondicionada em alinhamento ao Tema 1348 em julgamento no STF

Edição 28 – Societário na Veia

• CVM discute redistribuição de competências entre administrador e gestor nos FIIs
• Governo unifica regras de acordos de leniência e fortalece segurança jurídica em M&A

Edição 27 – Societário na Veia

• Justiça afasta IRRF sobre doação de cotas de fundos de investimento
• COE e regras de investimento coletivo entram na agenda regulatória da CVM para 2026
• Receita regulamenta programa de regularização de bens não declarados
• CVM Abre Precedente Histórico e Autoriza Varejo em FIDC-NP

Edição 26 – Societário na Veia

•STF rejeita repercussão geral e mantém jurisprudência favorável a beneficiários de stock options.
•STF prorroga prazo para distribuição de dividendos sem taxação, enquanto Receita mantém exigência até 31 de dezembro.
•ITCMD na permuta de imóveis: a nova aposta de arrecadação da Sefaz-SP.
•STF define limites para responsabilidade de grupos econômicos em execuções trabalhista.