Edição 01 – Análise Cível
• STJ e fraudes via Pix: entre a falha do serviço e a culpa da vítima
• Tema 1.099 (REsp 1.897.867)
• MP 1.343/2026: transportadoras precisam redobrar a atenção ao piso mínimo do frete
Edição 34 – Societário na Veia
• Reforma do Código Civil impacta planejamento sucessório e governança societária
• Registro empresarial e segurança jurídica: o entendimento do STJ e os impactos da reforma do Código Civil.
• Mercado de Capitais se torna a Principal Fonte de Crédito no Brasil.
• O que é o conselho de governança e qual seu papel nas empresas familiares.
Edição 33 – Societário na Veia
• Receita Federal restringe isenção de IR sobre VGBL em caso de falecimento e tributa rendimentos, impactando planejamentos patrimoniais
• Ajuste de Preço em M&A: Estratégias de Alocação de Risco em Cenários de Incerteza
• Negligência na gestão empresarial pode flexibilizar a autonomia patrimonial e atingir bens pessoais dos sócios
• STJ discute inclusão de SPEs na recuperação judicial
Edição 32 – Societário na Veia
• Herança das Pernambucanas: riscos jurídicos da ausência de planejamento sucessório e de governança.
• Abertura de divergência no julgamento do ITBI (Tema 1.348) no STF.
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Edição 31 – Societário na Veia
• Julgamento do Tema 1348 no STF pode ampliar segurança jurídica sobre imunidade do ITBI em integralizações de capital.
• Câmara recebe PLP 5/2026 que propõe imposto sobre grandes fortunas a partir de R$ 10 milhões.
• Precedente Relevante: CARF valida estrutura de Redução de Capital e Venda.
• Governança Corporativa como Fator de Perenidade Patrimonial.
Edição 30 – Societário na Veia
• STF analisa prorrogação do prazo para aprovação de lucros e dividendos de 2025
• Tokenização de Participações Societárias: natureza jurídica, regime regulatório e desafios à tipicidade societária
• Recorde Histórico: Mercado de Capitais Inicia 2026 com R$ 59,9 Bilhões
• TJGO afasta cobrança de ITBI sobre integralização de imóvel rural por ausência de reserva de capital
Edição 29 – Societário na Veia
• CARF reconhece licitude de SCP e afasta alegação de planejamento tributário abusivo por ausência de prova de artificialidade
• A diferença entre cisão e spin-off
• Decisão liminar afasta aumento de 10% nos percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL e contesta enquadramento do Lucro Presumido como “gasto tributário”
• Fluxo estrangeiro deve antecipar IPOs e esquentar M&A
• SEFIN de Fortaleza afasta ITBI devido à Imunidade Incondicionada em alinhamento ao Tema 1348 em julgamento no STF
Edição 28 – Societário na Veia
• CVM discute redistribuição de competências entre administrador e gestor nos FIIs
• Governo unifica regras de acordos de leniência e fortalece segurança jurídica em M&A
Edição 27 – Societário na Veia
• Justiça afasta IRRF sobre doação de cotas de fundos de investimento
• COE e regras de investimento coletivo entram na agenda regulatória da CVM para 2026
• Receita regulamenta programa de regularização de bens não declarados
• CVM Abre Precedente Histórico e Autoriza Varejo em FIDC-NP
Edição 26 – Societário na Veia
•STF rejeita repercussão geral e mantém jurisprudência favorável a beneficiários de stock options.
•STF prorroga prazo para distribuição de dividendos sem taxação, enquanto Receita mantém exigência até 31 de dezembro.
•ITCMD na permuta de imóveis: a nova aposta de arrecadação da Sefaz-SP.
•STF define limites para responsabilidade de grupos econômicos em execuções trabalhista.