Reconhecimento Internacional: Promoção de Fernanda Silveira Destacada pela LexLatin
Fernanda Silveira foi promovida a sócia do escritório Lacerda Diniz Sena, destacada pela LexLatim, principal meio jurídico da América Latina.
Benefícios fiscais para o setor de calçados e confecções é prorrogado no Estado do Mato Grosso
Governo do Mato Grosso prorroga benefícios fiscais de ICMS para setores de calçados, vestuários, confecções e tecidos até 2026.
Fernanda Silveira acaba de ser anunciada como sócia da Lacerda Diniz Sena!
Desde outubro de 2022, Fernanda destacou-se na Lacerda pelo desempenho excepcional e conhecimento técnico, contribuindo significativamente para o setor jurídico e hoje se torna sócia do escritório.
Projeto Ferrovia Ministro Alysson Paolinelli: Impulsionando o Futuro do Agronegócio no Brasil
Evento Alagro Coffee discute o Projeto Ferrovia Ministro Alysson Paolinelli, essencial para o agronegócio e economia do Brasil.
Nova lei traz otimismo no cenário empresarial com as alterações sobre correção monetária e juros
Atualizações no Código Civil sobre correção monetária e juros trazem otimismo ao cenário econômico nacional.
STF cassa decisão do TST que reconheceu vínculo empregatício de motorista agregado com grande transportadora
STF anula decisão do TST que reconheceu vínculo empregatício de motorista com transportadora, remetendo o caso à Justiça Comum.
Edição 9 – Agro em Foco
• Silvicultura é retirada do ROL de atividades poluidoras
• Caso dos benefícios fiscais sobre defensivos agrícolas é suspenso pelo STF
• Setor de sementes obtém vitória perante a receita federal
• Câmara superior admite creditamento de PIS/COFINS nos gastos com frete na aquisição de insumos não tributados
• Benefícios fiscais usufruídos em 2024 devem ser informados à receita
Receita Federal cria declaração para controle de benefícios fiscais
Receita Federal lança a Dirbi para controle de benefícios fiscais, com entrada em vigor em 1º de julho de 2024, aumentando transparência e fiscalização.
TTS E-commerce Sefaz MG: Atenção para novas regras para manutenção e novos pleitos do Regime Especial
SEFAZ/MG publica a Resolução nº 5.793/2024, reformulando o Tratamento Tributário Setorial (TTS) para E-commerce, com novas condições e benefícios.
Edição 2 – Societário na Veia
• LDS obtém liminar para excluir os benefícios/incentivos de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL
• LDS obtém acórdão para afastar a incidência do ICMS sobre
• Autoprodução de energia elétrica realizada mediante consórcio
• STJ aplica a modulação dos efeitos de decisão em matéria tributária