Operação “Vem Diesel”: Como impacta os postos de gasolina?
A Operação “Vem Diesel” reforça a fiscalização sobre preços de combustíveis, exigindo transparência fiscal dos postos e justificativa econômica para evitar sanções.
Mercado de Carbono e ESG: O Novo Marco Legal como Diferencial Estratégico para Empresas e Investidores
O novo marco legal do mercado de carbono no Brasil fortalece a agenda ESG, cria regras para negociação de créditos e abre oportunidades estratégicas para empresas e investidores.
Mercado de Carbono e a nova agenda jurídica da sustentabilidade no Brasil
A Lei 15.042/2024 cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e fortalece o mercado de carbono, abrindo novas oportunidades jurídicas e econômicas para empresas.
ICMBio atualiza o processo sancionador ambiental: o que muda na prática?
IN 13/2026 do ICMBio altera o processo sancionador ambiental. Entenda impactos em multas, embargo, defesa e cobrança.
A transformação das multas ambientais: do pagamento à recuperação real
IN nº 4/2026 do Ibama redefine a conversão de multas ambientais e direciona recursos a projetos de recuperação com mais segurança jurídica.
CNJ lança manual para padronizar a quantificação de danos ambientais e qualificar a jurisdição ambiental
CNJ lança manual para orientar a quantificação de danos ambientais, integrar critérios jurídicos e econômicos e fortalecer decisões técnicas na jurisdição ambiental.
Logística reversa de embalagens em Goiás: alerta regulatório e prazos da SEMAD
Empresas que atuam em Goiás devem verificar o cadastro no Recicla Goiás. Há prazo para justificar não enquadramento ou regularizar para evitar sanções ambientais.
PECMA MG: conversão de multas ambientais como estratégia de compliance e ESG
O PECMA prorroga o prazo de adesão até junho de 2026 e permite converter multas ambientais em projetos de preservação, alinhando conformidade legal, ESG e governança empresarial.
Principais aspectos da Lei Estadual nº 25.715/2026: política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas
Logística Reversa em MG: entenda obrigações, prazos e impactos para empresas, e saiba como garantir conformidade ambiental.
Você está preparado? Confira os prazos da logística reversa em Minas Gerais.
Logística Reversa em MG: entenda obrigações, prazos e impactos para empresas, e saiba como garantir conformidade ambiental.