Justiça confirma justa causa de trabalhador por importunação sexual
A Justiça do Trabalho confirmou a validade da dispensa por justa causa de um empregado acusado de praticar importunação sexual reiterada no ambiente de trabalho.
STF analisará lei que vincula uso de banheiros ao sexo biológico
O STF analisará a constitucionalidade de uma lei do Estado do Pará que autoriza instituições religiosas, escolas confessionais e entidades por elas mantidas a estabelecer regras para o uso de banheiros com base exclusivamente no sexo biológico.
MTE regulamenta trabalho no comércio em feriados: confira mudanças
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.316/2026, que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados e estabelece novas diretrizes para o funcionamento dos estabelecimentos nessas datas
NR-1 pode acelerar nova onda de processos trabalhistas
A NR-1 amplia a responsabilidade dos empregadores e pode influenciar diretamente o aumento das demandas trabalhistas envolvendo esse tema.