Decisão trabalhista reforça a importância de preservar a liberdade de escolha política dos empregados e orienta empresas sobre cuidados em períodos eleitorais.
TST reforça o direito ao adicional de periculosidade para trabalhadores que utilizam motocicleta em vias públicas e orienta empresas a revisar atividades e registros.
Decisão do TRT-MG reforça a responsabilidade das empresas na orientação de lideranças diante de conflitos e agressões no ambiente de trabalho.
Decisão do TRT-1 reforça a importância de procedimentos efetivos de segurança em atividades com eletricidade e os impactos de falhas na prevenção de acidentes.
TST reconhece pagamento em dobro por domingos trabalhados sem a folga prevista no artigo 386 da CLT e reforça cuidados com as escalas das mulheres.
TRT-MG mantém justa causa por envio não autorizado de arquivos sigilosos para contas externas e reforça a importância de regras e controles internos.
Decisão do TRT-2 considera discriminatória a exigência de teste de gravidez em processo seletivo e reforça cuidados para empresas na contratação.
TST reforça a necessidade de cautela e documentação em dispensas de empregados com transtorno bipolar, especialmente diante da possibilidade de presunção de discriminação.
TST reconhece adicional de periculosidade a trabalhador exposto a gás natural em mina subterrânea e reforça a importância da avaliação efetiva das áreas de risco.
Decisão trabalhista reforça a importância de assentos suficientes para empregados que trabalham em pé e dos cuidados com ergonomia no ambiente de trabalho.