Xenofobia no ambiente de trabalho: empresa é responsabilizada por falha na apuração de denúncia
TRT-MG mantém condenação de empresa por xenofobia no ambiente de trabalho e destaca a responsabilidade diante da falha na apuração de denúncia.
Assédio eleitoral no ambiente de trabalho: TST reforça limites para empregadores
TST reconhece assédio eleitoral em empresas e reforça que pressões, ameaças e uso da estrutura empresarial não podem interferir na escolha política dos trabalhadores.
Exposição a agentes químicos e sobrecarga de trabalho geram condenação de R$ 80 mil
Empresa é condenada a pagar R$ 80 mil por danos morais após Justiça reconhecer relação entre exposição a agentes químicos, sobrecarga e adoecimento.
Teletrabalho não afasta intervalo para amamentação: TRT-2 condena empresa por supressão da pausa
TRT-2 condena empresa a pagar R$ 10 mil por danos morais após não assegurar intervalos para amamentação a trabalhadora em regime de teletrabalho.
Pedido de demissão de gestante: decisão reforça importância da manifestação livre e da atuação preventiva da empresa
Decisão reforça que o pedido de demissão de gestante deve ser livre e observar requisitos legais, destacando a importância da atuação preventiva da empresa.
Padrões de aparência no trabalho: quando uma exigência pode se tornar discriminatória?
Regras de aparência no trabalho devem ter justificativa legítima e proporcional. Exigências estéticas podem gerar riscos de discriminação e indenização.
Assédio eleitoral no trabalho: pesquisa do TST revela principais práticas e reforça atenção das empresas
Pesquisa do TST identifica práticas de assédio eleitoral no trabalho e reforça a importância de medidas preventivas pelas empresas nas eleições de 2026.
Dispensa por posicionamento político pode gerar indenização por dano moral
TRT-MG reconhece como discriminatória a dispensa motivada por posicionamento político e mantém indenização por dano moral à trabalhadora.
Obrigar empregado a participar de comício eleitoral pode gerar indenização trabalhista
A Justiça do Trabalho reforça que empregadores não podem impor participação política a empregados, preservando a liberdade de consciência e escolha política no ambiente profissional.
Trabalhador afastado por acidente tem justa causa mantida após participar da Oktoberfest
Justiça mantém justa causa de trabalhador afastado por acidente que participou da Oktoberfest, destacando a necessidade de provas e análise da compatibilidade da conduta.