Pular para o conteúdo
YouTube page opens in new windowLinkedin page opens in new windowInstagram page opens in new window
31 3507 7777
Lacerda Diniz Machado
Lacerda Diniz MachadoLacerda Diniz Machado
  • Home
  • A Lacerda
    • Mais que um escritório
    • +28 anos de história
    • Nosso GAS
      • Manifesto Social
    • Lacerda Nexus
  • Time Lacerda
  • Nossas Soluções
  • Publicações
    • Reforma Tributária
    • Lacerda Notícias
    • Papo Lacerda
  • Carreira
  • Fale com a gente
  • Home
  • A Lacerda
    • Mais que um escritório
    • +28 anos de história
    • Nosso GAS
      • Manifesto Social
    • Lacerda Nexus
  • Time Lacerda
  • Nossas Soluções
  • Publicações
    • Reforma Tributária
    • Lacerda Notícias
    • Papo Lacerda
  • Carreira
  • Fale com a gente

18/11/2026

Você está aqui:
  1. Início
  2. 2026
  3. novembro
  4. 18

Capa - Imposto Seletivo

STF vai analisar pedido de Minas Gerais para limitar os efeitos da decisão que garantiu créditos de ICMS no setor de combustíveis

Boletim Tributo na Veia, Notícias em Alta, Últimas NotíciasPor Lacerda Diniz18/11/2026

Estado de Minas Gerais apresenta embargos de declaração no Tema 1.258 do STF e pede a modulação dos efeitos da decisão sobre a manutenção de créditos de ICMS no setor de combustíveis.

Capa - CBS e Imposto Seletivo

STF encerra discussão sobre o Tema 1.500 e mantém Mandado de Segurança como caminho para compensar tributos pagos indevidamente nos últimos cinco anos

Boletim Tributo na Veia, Notícias em Alta, Últimas NotíciasPor Lacerda Diniz18/11/2026

Decisão do STF no Tema 1.500 mantém a orientação do STJ que admite a compensação de tributos pagos indevidamente nos cinco anos anteriores à impetração do Mandado de Segurança.

Capa - Assentos Ambiente de Trabalho

Falta de assentos para descanso e jornadas excessivas: o que as empresas precisam observar para evitar condenações trabalhistas?

Boletim Trabalhista em Foco, Notícias em Alta, Últimas NotíciasPor Lacerda Diniz18/11/2026

Decisão do TST condena rede de drogarias por falta de assentos para descanso, jornadas excessivas e descumprimento dos períodos legais de repouso.

Capa - Contrato de Estágio

Trabalho externo também exige condições sanitárias adequadas: cuidados que as empresas devem observar

Boletim Trabalhista em Foco, Notícias em Alta, Últimas NotíciasPor Lacerda Diniz18/11/2026

Decisão do TRT-MG mantém indenização por ausência de banheiro feminino e de equipamento de segurança em atividade externa, reforçando os cuidados exigidos das empresas.

Capa - Promessa de contratação

Uniformes inadequados e acesso a armários pessoais: cuidados que as empresas devem adotar para evitar indenizações trabalhistas

Boletim Trabalhista em Foco, Notícias em Alta, Últimas NotíciasPor Lacerda Diniz18/11/2026

Decisão do TRT-MG mantém indenizações por fornecimento inadequado de uniforme e violação da privacidade de empregado, reforçando cuidados na gestão de uniformes e armários individuais.

STF limita inclusão de empresas do mesmo grupo.

Jornadas exaustivas: TST mantém condenação por dano existencial e reforça a importância do controle efetivo da jornada

Boletim Trabalhista em Foco, Notícias em Alta, Últimas NotíciasPor Lacerda Diniz18/11/2026

Decisão do TST mantém condenação por dano existencial após jornadas de até 19 horas e reforça a importância do controle efetivo dos períodos de trabalho e descanso.

Todos os direitos reservados - 2025 | Criação, Marketing Lacerda Diniz Machado | Desenvolvido por Alínea Conecta

Canal de Integridade

Política de Privacidade

Go to Top
Abrir bate-papo
WhatsApp
Olá,
Como podemos te ajudar?