STF autoriza retomada de processos sobre pejotização na justiça do trabalho
STF autorizou a retomada dos processos sobre pejotização na Justiça do Trabalho. Empresas devem revisar contratos e reforçar a estratégia preventiva.
STF autorizou a retomada dos processos sobre pejotização na Justiça do Trabalho. Empresas devem revisar contratos e reforçar a estratégia preventiva.
• TJMT reforça limites à cobrança de ITBI sobre integralização de imóveis em holdings
• Impactos no mercado brasileiro após Classificação do PCC e CV como Organizações Terroristas
• STJ impede responsabilização automática de sócios por dívidas da empresa
Novo decreto regulamenta a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, amplia oportunidades de conservação e fortalece a segurança jurídica do setor.