TST reconhece dano moral mesmo sem acidente após empresa ignorar falha em freio de caminhão
TST reconhece dano moral a motorista exposto a risco após empresa ignorar falha no sistema de freios, reforçando o dever de prevenção do empregador.
Prisão preventiva e justa causa: decisão reforça cautela na aplicação de penalidades por faltas
Decisão trabalhista afasta justa causa aplicada por faltas durante prisão preventiva e reforça a necessidade de apuração das circunstâncias antes de penalizar o empregado.
Xenofobia no ambiente de trabalho: empresa é responsabilizada por falha na apuração de denúncia
TRT-MG mantém condenação de empresa por xenofobia no ambiente de trabalho e destaca a responsabilidade diante da falha na apuração de denúncia.
Assédio eleitoral no ambiente de trabalho: TST reforça limites para empregadores
TST reconhece assédio eleitoral em empresas e reforça que pressões, ameaças e uso da estrutura empresarial não podem interferir na escolha política dos trabalhadores.
Exposição a agentes químicos e sobrecarga de trabalho geram condenação de R$ 80 mil
Empresa é condenada a pagar R$ 80 mil por danos morais após Justiça reconhecer relação entre exposição a agentes químicos, sobrecarga e adoecimento.
Teletrabalho não afasta intervalo para amamentação: TRT-2 condena empresa por supressão da pausa
TRT-2 condena empresa a pagar R$ 10 mil por danos morais após não assegurar intervalos para amamentação a trabalhadora em regime de teletrabalho.
Pedido de demissão de gestante: decisão reforça importância da manifestação livre e da atuação preventiva da empresa
Decisão reforça que o pedido de demissão de gestante deve ser livre e observar requisitos legais, destacando a importância da atuação preventiva da empresa.
Padrões de aparência no trabalho: quando uma exigência pode se tornar discriminatória?
Regras de aparência no trabalho devem ter justificativa legítima e proporcional. Exigências estéticas podem gerar riscos de discriminação e indenização.
Assédio eleitoral no trabalho: pesquisa do TST revela principais práticas e reforça atenção das empresas
Pesquisa do TST identifica práticas de assédio eleitoral no trabalho e reforça a importância de medidas preventivas pelas empresas nas eleições de 2026.
Dispensa por posicionamento político pode gerar indenização por dano moral
TRT-MG reconhece como discriminatória a dispensa motivada por posicionamento político e mantém indenização por dano moral à trabalhadora.