Justiça confirma justa causa de trabalhador por importunação sexual
A Justiça do Trabalho confirmou a validade da dispensa por justa causa de um empregado acusado de praticar importunação sexual reiterada no ambiente de trabalho.
STF analisará lei que vincula uso de banheiros ao sexo biológico
O STF analisará a constitucionalidade de uma lei do Estado do Pará que autoriza instituições religiosas, escolas confessionais e entidades por elas mantidas a estabelecer regras para o uso de banheiros com base exclusivamente no sexo biológico.
MTE regulamenta trabalho no comércio em feriados: confira mudanças
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.316/2026, que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados e estabelece novas diretrizes para o funcionamento dos estabelecimentos nessas datas
NR-1 pode acelerar nova onda de processos trabalhistas
A NR-1 amplia a responsabilidade dos empregadores e pode influenciar diretamente o aumento das demandas trabalhistas envolvendo esse tema.
TRT-2 confirma justa causa de motorista que abandonou caminhão e ofendeu superior
TRT-2 manteve a justa causa de motorista que abandonou caminhão carregado e ofendeu o superior, reforçando a importância da apuração prévia e da comprovação da falta grave.
Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+: por mais inclusão e igualdade de oportunidades
TST destaca a importância da inclusão LGBTQIAPN+, da igualdade de oportunidades e da adoção de políticas para prevenir a discriminação no ambiente de trabalho.
Empresa e sócio são condenados por trabalho escravo em colheita de limões
Empresa e sócio são condenados por submeter trabalhadores a condições degradantes. Decisão reforça a responsabilidade empresarial por condições dignas de trabalho.
Vítima de discriminação e homofobia por chefe será indenizada: “derrubou a cidade”
Justiça reconhece assédio moral discriminatório contra trabalhadora e reforça a responsabilidade das empresas na prevenção de condutas ofensivas e discriminatórias.
Novas exigências da NR-01já estão sendo fiscalizadas: Entenda os riscos para a sua empresa
A fase fiscalizatória da NR-01 já começou. Empresas devem mapear e gerenciar riscos psicossociais para evitar multas, passivos trabalhistas e autuações.
Uso da imagem de colaboradores em redes sociais pode gerar passivo trabalhista
Decisão do TRT reforça riscos trabalhistas e de LGPD no uso da imagem de empregados em campanhas e conteúdos para redes sociais.