O Decreto nº 12.673/2025 e a aceleração estratégica no brasil
Entenda o Decreto 12.673/2025 e a Lei 15.190/2025 e como estruturar projetos estratégicos com segurança jurídica ambiental.
Entenda o Decreto 12.673/2025 e a Lei 15.190/2025 e como estruturar projetos estratégicos com segurança jurídica ambiental.
Aprovado na Câmara o substitutivo do PL 1.087/2025, que redefine a tributação do Imposto de Renda, incluindo rendas, dividendos e novas faixas de isenção.
Prazo para campos IBS e CBS em homologação é prorrogado; obrigatoriedade em produção começa em janeiro de 2026.
Portaria nº 3.901/2025 redefine o papel do ICMBio em processos e reforça a importância do planejamento jurídico ambiental preventivo.
•Relatório de transparência salarial, prazo estendido até 15 de outubro
•Audiência pública no STF sobre “pejotização” marcada para 6 de outubro
•Nova lei amplia proteção à maternidade: licença só começa após alta hospitalar
A Receita Federal publicou o Informe Técnico IT RT 2025.002, com atualizações sobre alíquotas padrão do IBS e CBS, novas tabelas fiscais e desenvolvimento de documentos eletrônicos.
Publicada a Nota Técnica 2025.002 v1.30, que ajusta layouts da NF-e e NFC-e e prorroga a obrigatoriedade do IBS/CBS.
Entenda a nova Lei de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) e transforme a adequação em vantagem competitiva. Baixe o e-book!
Entraram em vigor atualizações da NFS-e que unificam cadastros, aprimoram regras e padronizam ambientes, aumentando segurança e consistência operacional.
NFS-e nacional – reforma tributária: publicada tabela de correlação entre a Lei Complementar nº 116/2003, cód. NBS e cClasstrib