Entenda as novas regras da Receita Federal sobre o monitoramento da “tributação do PIX”
A Instrução Normativa tem como objetivo aprimorar a fiscalização, combatendo a sonegação e a evasão fiscal.
TTS E-commerce em Minas Gerais: Novas regras para concessão e manutenção!
Entenda as novas regras para o e-commerce em Minas Gerais e como elas impactam a tributação e as operações das empresas no estado.
Novas regras para transferência de mercadorias no estado de MG – Opção deverá ser feita pelo contribuinte até 30/11/2024.
Novas regras para transferência de mercadorias em MG: opção pelo imposto até 30/11/2024.
Mudanças no ICMS para transportadores rodoviários de cargas em Minas Gerais – Vigência a partir de janeiro de 2025
Entenda a decisão do TST sobre a reforma trabalhista e como ela afeta contratos e direitos dos trabalhadores.
Chegada de Luciana Silva ao nosso time de Público e Regulatório foi destaque na Análise
Luciana Silva chega à Lacerda Diniz Sena para liderar a área de Direito Público e Regulatório, fortalecendo nossa excelência estratégica.
Limite de 20 salários-mínimos: entenda a controvérsia sobre a modulação de efeitos
Nosso advogado Gustavo Costa analisa a controvérsia do limite de 20 salários-mínimos no JOTA. Leia e entenda!
O que muda com a decisão do TST sobre a aplicabilidade da reforma trabalhista?
Entenda a decisão do TST sobre a reforma trabalhista e como ela afeta contratos e direitos dos trabalhadores.
13º Salário e férias coletivas: O que você precisa saber no fim de ano
Guia sobre 13º salário e férias coletivas: direitos e obrigações para empregados e empregadores no fim de ano.
Novas regras para transferência de mercadorias no estado de MG – Opção deverá ser feita pelo contribuinte até 30/11/2024.
Novas regras para transferência de mercadorias em MG: opção pelo imposto até 30/11/2024.
A jornada 6×1 vai ser extinta?
A nova PEC propõe reduzir jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, com opção de adoção de uma escala de quatro dias semanais. Saiba mais!