Chegada de Luciana Silva ao nosso time de Público e Regulatório foi destaque na Análise
Luciana Silva chega à Lacerda Diniz Sena para liderar a área de Direito Público e Regulatório, fortalecendo nossa excelência estratégica.
Limite de 20 salários-mínimos: entenda a controvérsia sobre a modulação de efeitos
Nosso advogado Gustavo Costa analisa a controvérsia do limite de 20 salários-mínimos no JOTA. Leia e entenda!
O que muda com a decisão do TST sobre a aplicabilidade da reforma trabalhista?
Entenda a decisão do TST sobre a reforma trabalhista e como ela afeta contratos e direitos dos trabalhadores.
13º Salário e férias coletivas: O que você precisa saber no fim de ano
Guia sobre 13º salário e férias coletivas: direitos e obrigações para empregados e empregadores no fim de ano.
Novas regras para transferência de mercadorias no estado de MG – Opção deverá ser feita pelo contribuinte até 30/11/2024.
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A jornada 6×1 vai ser extinta?
A nova PEC propõe reduzir jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, com opção de adoção de uma escala de quatro dias semanais. Saiba mais!
Novo ato normativo de combate à litigância predatória contra empresas
Novo ato normativo do CNJ combate a litigância predatória, protegendo empresas e evitando o abuso do sistema judiciário.
Revitalização da Trilha da Crista da Serra do Curral
A Trilha da Crista da Serra do Curral será revitalizada, promovendo o montanhismo e a preservação ambiental em Belo Horizonte.
Novo convênio altera a regulamentação do ICMS nas transferências interestaduais
Publicado em 10/07/2024, o Convênio ICMS109/2024 revoga o convênio178/2023e regula a transferência de crédito de ICMS entre estabelecimentos de mesma titularidade, com efeitos a partir de 01/11/2024.
Chegada de Maria Carolina Torres ao nosso time de Tributário Contencioso foi destaque na Análise
Maria Carolina fortalece nossa equipe com vasta experiência em Direito Tributário Contencioso, destacando nossa abordagem multidisciplinar e compromisso com a excelência no atendimento personalizado.