•Natureza do Stock Option e incidência de Imposto de Renda sobre seu exercício
•Decisão reafirma a separação de patrimônio e a responsabilidade limitada dos acionistas, conforme a Lei das S.A
•CVM publica normativa dos FIAGRO
•Instrução Normativa 2.222 – RFB
Maria Carolina fortalece nossa equipe com vasta experiência em Direito Tributário Contencioso, destacando nossa abordagem multidisciplinar e compromisso com a excelência no atendimento personalizado.
STF modula os efeitos da ADI 5322, garantindo segurança jurídica às empresas e trabalhadores. Saiba como a decisão impacta a Lei dos Motoristas e conheça as soluções com menor impacto operacional.
Bem-vindo ao segundo episódio do nosso videocast Tributo na Veia!
Toda primeira sexta-feira do mês, traremos temas tributários relevantes. Em cada episódio, você terá um panorama completo com as principais atualizações, destaques do mês anterior, e o que esperar nos próximos meses.
•Adaptação dos FIDCs à Resolução 175 da CVM deve ser concluída até novembro
•Execuções contra sócios não são anuladas por recuperação judicial
•A importância dos acordos de acionistas
•Novos crimes contra o Mercado de Capitais
A Lei nº14.871/2024permite depreciação acelerada para máquinas e equipamentos novos até 2025 em setores específicos. As empresas devem cumprir requisitos de habilitação e regularidade fiscal.
•Planejamento patrimonial sucessório de ativos digitais
•Supremo valida norma sobre publicidade de atos de sociedades anônimas apenas em jornais
•STJ determina que Stock Options tem natureza mercantil e não remuneratória
•Crescimento no mercado de M&A
•Multas para as companhias abertas e agentes são majoradas pela CVM
Receita amplia lista de benefícios fiscais na DIRBI, que agora inclui 43 itens. Prazo de retificação até 20/10/2024.
• Início da operação do Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos – SOUT (IGAM);
• BDMG anuncia R$1,4 bilhão em crédito para financiamento do agronegócio mineiro;
• Letra de Crédito Verde;
• Congresso Nacional aprova o Projeto de Lei nº 25/2024, que trata da chamada desnegativação dos produtores rurais gaúchos;
•Governo anuncia linha de crédito destinada ao replantio de cana-de-açúcar para produtores de cana que foram afetados por queimadas;
Bem-vindo ao primeiro episódio do nosso videocast Tributo na Veia!
Toda primeira sexta-feira do mês, traremos temas tributários relevantes. Em cada episódio, você terá um panorama completo com as principais atualizações, destaques do mês anterior, e o que esperar nos próximos meses.