•Debêntures incentivadas: Novas regras simplificam emissões
•Fundos de investimentos se adaptam à CVM 175
•Resolução do CMN aprimora governança corporativa das cooperativas de crédito
•Inteligência Artificial e Governança Corporativa
•Proposta de Alteração para a Reunião de Sócios em Sociedades Limitadas com a Reforma no Código Civil
Novas regras para transferência de mercadorias em MG: opção pelo imposto até 30/11/2024.
Entenda a decisão do TST sobre a reforma trabalhista e como ela afeta contratos e direitos dos trabalhadores.
Luciana Silva chega à Lacerda Diniz Sena para liderar a área de Direito Público e Regulatório, fortalecendo nossa excelência estratégica.
Nosso advogado Gustavo Costa analisa a controvérsia do limite de 20 salários-mínimos no JOTA. Leia e entenda!
Entenda a decisão do TST sobre a reforma trabalhista e como ela afeta contratos e direitos dos trabalhadores.
Guia sobre 13º salário e férias coletivas: direitos e obrigações para empregados e empregadores no fim de ano.
Novas regras para transferência de mercadorias em MG: opção pelo imposto até 30/11/2024.
A nova PEC propõe reduzir jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, com opção de adoção de uma escala de quatro dias semanais. Saiba mais!
•STF decide que doador não deve pagar Imposto de Renda sobre a antecipação de herança
•Recuperação Judicial não se aplica a fundações e associações, decide STJ
•Mudanças regulatórias promovidas pela CVM atraem novos emissores
•Práticas de ESG no mundo corporativo atraem investimentos
•Câmara exclui da reforma tributária cobrança de ITCMD sobre previdência privada