Edição 13 – Agro em Foco
•Emissão de dívida no mercado de capitais auxilia na reconstrução do RS
•Regulamentação definitiva do FIAGRO deve ser concluída até setembro
•CNA lança seu primeiro FIAGRO
2º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios – Lei nº 14.611/2023
Prazo para empresas com mais de 100 funcionários preencherem Relatório de Transparência Salarial até 30/08/2024.
Edição 3 – Societário na Veia
•Reforma tributária resgata imposto sobre herança em planos de previdência privada
•Incidência de ITBI sobre imóvel integralizado ao capital social é afastada pelo TJ-GO
•Fintechs de crédito poderão ampliar modelo de negócios
•Desenvolvimento econômico e social é impulsionado com a criação da LCD
•ABIMA orienta o uso de inteligência artificial no mercado de capitais
Atualizações nos Embargos de Declaração ADI 5322/Jornada Motorista: Tudo o que você precisa saber sobre o início do julgamento
Julgamento da ADI 5322 no STF, sobre a Lei dos Motoristas, foi suspenso após pedido de vista do Ministro Dias Toffoli. Saiba mais.
TTS E-commerce: Descubra as novas atualizações
Após a Resolução nº 5.804/2024, os requisitos de Tratamento Tributário para e-commerce foram alterados, com novas regras de revogação positivas.
Edição 12 – Agro em Foco
•Norma com novo regime tributário para o farelo e óleo de milho
•STJ marca audiência pública sobre desoneração de defensivos agrícolas
•Encargos financeiros pagos em decorrência de empréstimos na atividade rural podem ser dedutíveis
•STJ retomará julgamento sobre classificação fiscal de produtos com leite
•Ministério do meio ambiente regulamenta critérios de habilitação das entidades gestoras de logística reversa de embalagens
Atualizações no preenchimento da NF-e para o setor de alimentos: Entenda o código GTIN
Obrigatoriedade do GTIN nas NF-e de alimentos a partir de 02/09/2024. Entenda as mudanças e como se preparar para cumprir essa nova exigência.
Embargos de Declaração ADI 5322/Jornada Motorista: Tudo o que você precisa saber sobre o início do julgamento
Início do julgamento dos Embargos de Declaração ADI 5322 sobre a Lei dos Motoristas: Entenda o impacto e a decisão do STF.
Edição 11 – Agro em Foco
• Lei nº 14.943/2024 sancionada sem vetos. Atuação direta da CNA e de várias entidades do setor
• Governo de Minas sanciona lei que vai permitir aumento das áreas irrigadas
• COPAM aprova simplificação de licenciamento ambiental para silvicultura em Minas Gerais
• Governo Federal institui programa Selo Verde Brasil de certificação sustentável
• Plano Safra 2024/2025: Importância de conhecer seus direitos no Crédito Rural
Edição 12 – Tributo na Veia
• Receita Federal esclarece sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
• Decisão liminar autoriza contribuinte compensar créditos tributários após cinco anos do trânsito em julgado
• Receita Federal restringe exclusão de multas em voto de qualidade favorável à Fazenda