Edição 28 – Societário na Veia
• CVM discute redistribuição de competências entre administrador e gestor nos FIIs
• Governo unifica regras de acordos de leniência e fortalece segurança jurídica em M&A
Principais aspectos da Lei Estadual nº 25.715/2026: política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas
Logística Reversa em MG: entenda obrigações, prazos e impactos para empresas, e saiba como garantir conformidade ambiental.
TRFs reconhecem possibilidade de ressarcimento via precatório dos créditos da “tese do século” previamente habilitados para compensação administrativa.
TRF-4 e TRF-5 permitem que empresas que não conseguem compensar créditos da Tese do Século em 5 anos peçam o valor via precatório, garantindo a recuperação total dos valores tributários.
PLP nº 128/2025 – Redução de Benefícios Fiscais Federais
O PLP 128/2025 reduz benefícios fiscais em 10% e eleva a presunção do Lucro Presumido para receitas acima de R$ 5 milhões. O texto também altera o JCP para 17,5% e define novas alíquotas de CSLL.
Edição 3 – Trabalhista na Veia
•Fim da Escala 6×1 avança no senado e prevê jornada de 36h semanais.
•MTE aprova novo anexo da NR-16 que regulamenta periculosidade para motociclistas.
•Salário-mínimo de 2026 será de R$1.621.
•MTE notifica empresas por descumprimento do “crédito do trabalhador”
Edição 25 – Societário na Veia
•Proposta da CVM pode impulsionar o mercado de crowdfunding
•Os Três Eixos da Reforma Tributária 2026: Impactos Estratégicos em M&A
•Chamou de “parceria rural”, mas será que a Receita concorda?
•STJ reafirma necessidade de anular assembleia antes de processar administradores
Edição 13 – Tributo na Veia
• Reforma Tributária: Pré-Comitê Gestor do IBS lança site oficial e divulga cartilha com diretrizes para emissão de NF-e e efeitos no Sistema de Apuração Assistida do IBS
• Conselho Federal de Contabilidade: O CFC lança Nota Técnica sobre PL da Distribuição de Lucros e Dividendos – PL 1.087/25
• Reforma Tributária: Nova atualização no Manual da EFD ICMS / IPI
Você está preparado? Confira os prazos da logística reversa em Minas Gerais.
Logística Reversa em MG: entenda obrigações, prazos e impactos para empresas, e saiba como garantir conformidade ambiental.
Entenda o novo decreto de logística reversa de embalagens de plástico.
Garanta sua fazenda legal e produtiva: assessoria estratégica para adesão ao PRA e conversão de multas em ativos.
Edição 2 – Trabalhista na Veia
•Decreto moderniza o programa de alimentação do trabalhador
•Justiça do trabalho aplica técnica distinguishing e afasta estabilidade de gestante
•Novas portarias ampliam fiscalização trabalhista e exigem maior atenção das empresas