Projeto Ferrovia Ministro Alysson Paolinelli: Impulsionando o Futuro do Agronegócio no Brasil
Evento Alagro Coffee discute o Projeto Ferrovia Ministro Alysson Paolinelli, essencial para o agronegócio e economia do Brasil.
Nova lei traz otimismo no cenário empresarial com as alterações sobre correção monetária e juros
Atualizações no Código Civil sobre correção monetária e juros trazem otimismo ao cenário econômico nacional.
STF cassa decisão do TST que reconheceu vínculo empregatício de motorista agregado com grande transportadora
STF anula decisão do TST que reconheceu vínculo empregatício de motorista com transportadora, remetendo o caso à Justiça Comum.
Edição 9 – Agro em Foco
• Silvicultura é retirada do ROL de atividades poluidoras
• Caso dos benefícios fiscais sobre defensivos agrícolas é suspenso pelo STF
• Setor de sementes obtém vitória perante a receita federal
• Câmara superior admite creditamento de PIS/COFINS nos gastos com frete na aquisição de insumos não tributados
• Benefícios fiscais usufruídos em 2024 devem ser informados à receita
Receita Federal cria declaração para controle de benefícios fiscais
Receita Federal lança a Dirbi para controle de benefícios fiscais, com entrada em vigor em 1º de julho de 2024, aumentando transparência e fiscalização.
TTS E-commerce Sefaz MG: Atenção para novas regras para manutenção e novos pleitos do Regime Especial
SEFAZ/MG publica a Resolução nº 5.793/2024, reformulando o Tratamento Tributário Setorial (TTS) para E-commerce, com novas condições e benefícios.
Edição 2 – Societário na Veia
• LDS obtém liminar para excluir os benefícios/incentivos de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL
• LDS obtém acórdão para afastar a incidência do ICMS sobre
• Autoprodução de energia elétrica realizada mediante consórcio
• STJ aplica a modulação dos efeitos de decisão em matéria tributária
Crescimento da participação do Agronegócio no Mercado de Capitais
O Agronegócio no Mercado de Capitais cresceu 15,6%, superando o crescimento total de 7,1%. FIAGRO aumentou 49% e CRA 26,9% no período.
Edição 10 – Tributo na Veia
• CARF reconhece que o conversor de energia utilizado em turbinas eólicas está sujeito à alíquota zero de IPI
• STF reconhece a constitucionalidade do ICMS sobre transportes marítimos
• CARF admite dedução de juros em compra alavancada que gerou Ágio
Edição 8 – Agro em Foco
• Crédito presumido de PIS/COFINS sobre animal vivo
• Nota fiscal eletrônica adiada para 2025
• BNDES autoriza a prorrogação das parcelas de crédito rural
• Suspensão da ST nas operações com lácteos no RJ
• STF inclui em pauta a adi n.º 4395, do Funrural por sub-rogação