Lacerda Diniz, Author at Lacerda Diniz Machado

O Decreto nº 12.673/2025 e a aceleração estratégica no brasil

Ambiental e Minerário, Notícias em Alta, Últimas NotíciasPor Lacerda Diniz 20/10/2025

Entenda o Decreto 12.673/2025 e a Lei 15.190/2025 e como estruturar projetos estratégicos com segurança jurídica ambiental.

Prorrogado prazo de obrigatoriedade dos campos IBS e CBS no ambiente de homologação

Notícias em Alta, Tributário, Últimas NotíciasPor Lacerda Diniz 13/10/2025

Prazo para campos IBS e CBS em homologação é prorrogado; obrigatoriedade em produção começa em janeiro de 2026.

O impacto da nova portaria do ICMBio nas ações judiciais e administrativas!

Ambiental e Minerário, Notícias em Alta, Últimas NotíciasPor Lacerda Diniz 13/10/2025

Portaria nº 3.901/2025 redefine o papel do ICMBio em processos e reforça a importância do planejamento jurídico ambiental preventivo.

Edição 1 – Trabalhista na Veia

Notícias em Alta, Trabalhista, Últimas NotíciasPor Lacerda Diniz 13/10/2025

•Relatório de transparência salarial, prazo estendido até 15 de outubro
•Audiência pública no STF sobre “pejotização” marcada para 6 de outubro
•Nova lei amplia proteção à maternidade: licença só começa após alta hospitalar

Edição 22 – Societário na Veia

Societário na veiaPor Lacerda Diniz 13/10/2025

•STF caminha para reconhecer imunidade total de ITBI na integralização de capital social
•Lucros de empresa devem ser repassados ao ex-cônjuge até a apuração dos haveres
•STJ: Execução não depende de manifestação prévia do juízo arbitral sobre cláusula compromissória
•Nova Lei do IRPF: Tributação de dividendos e o fim da isenção total a partir de 2026

E-book: Nova Lei do Licenciamento Ambiental

Ambiental e Minerário, Notícias em Alta, Últimas NotíciasPor Lacerda Diniz 09/10/2025

Entenda a nova Lei de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) e transforme a adequação em vantagem competitiva. Baixe o e-book!

Evoluções da plataforma da NFS-e

Notícias em Alta, Tributário, Últimas NotíciasPor Lacerda Diniz 02/10/2025

Entraram em vigor atualizações da NFS-e que unificam cadastros, aprimoram regras e padronizam ambientes, aumentando segurança e consistência operacional.