Limite de 20 salários-mínimos: entenda a controvérsia sobre a modulação de efeitos
Nosso advogado Gustavo Costa analisa a controvérsia do limite de 20 salários-mínimos no JOTA. Leia e entenda!
O que muda com a decisão do TST sobre a aplicabilidade da reforma trabalhista?
Entenda a decisão do TST sobre a reforma trabalhista e como ela afeta contratos e direitos dos trabalhadores.
13º Salário e férias coletivas: O que você precisa saber no fim de ano
Guia sobre 13º salário e férias coletivas: direitos e obrigações para empregados e empregadores no fim de ano.
Novas regras para transferência de mercadorias no estado de MG – Opção deverá ser feita pelo contribuinte até 30/11/2024.
Novas regras para transferência de mercadorias em MG: opção pelo imposto até 30/11/2024.
A jornada 6×1 vai ser extinta?
A nova PEC propõe reduzir jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, com opção de adoção de uma escala de quatro dias semanais. Saiba mais!
Edição 8 – Societário na Veia
•STF decide que doador não deve pagar Imposto de Renda sobre a antecipação de herança
•Recuperação Judicial não se aplica a fundações e associações, decide STJ
•Mudanças regulatórias promovidas pela CVM atraem novos emissores
•Práticas de ESG no mundo corporativo atraem investimentos
•Câmara exclui da reforma tributária cobrança de ITCMD sobre previdência privada
Edição Especial 03 – Tributo na Veia
Bem-vindo ao terceiro episódio do nosso videocast Tributo na Veia!
Toda primeira sexta-feira do mês, traremos temas tributários relevantes. Em cada episódio, você terá um panorama completo com as principais atualizações, destaques do mês anterior, e o que esperar nos próximos meses.
Novo ato normativo de combate à litigância predatória contra empresas
Novo ato normativo do CNJ combate a litigância predatória, protegendo empresas e evitando o abuso do sistema judiciário.
Revitalização da Trilha da Crista da Serra do Curral
A Trilha da Crista da Serra do Curral será revitalizada, promovendo o montanhismo e a preservação ambiental em Belo Horizonte.
Novo convênio altera a regulamentação do ICMS nas transferências interestaduais
Publicado em 10/07/2024, o Convênio ICMS109/2024 revoga o convênio178/2023e regula a transferência de crédito de ICMS entre estabelecimentos de mesma titularidade, com efeitos a partir de 01/11/2024.