TTS E-commerce: Descubra as novas atualizações
Após a Resolução nº 5.804/2024, os requisitos de Tratamento Tributário para e-commerce foram alterados, com novas regras de revogação positivas.
Atualizações no preenchimento da NF-e para o setor de alimentos: Entenda o código GTIN
Obrigatoriedade do GTIN nas NF-e de alimentos a partir de 02/09/2024. Entenda as mudanças e como se preparar para cumprir essa nova exigência.
Embargos de Declaração ADI 5322/Jornada Motorista: Tudo o que você precisa saber sobre o início do julgamento
Início do julgamento dos Embargos de Declaração ADI 5322 sobre a Lei dos Motoristas: Entenda o impacto e a decisão do STF.
Reconhecimento Internacional: Promoção de Fernanda Silveira Destacada pela LexLatin
Fernanda Silveira foi promovida a sócia do escritório Lacerda Diniz Sena, destacada pela LexLatim, principal meio jurídico da América Latina.
Benefícios fiscais para o setor de calçados e confecções é prorrogado no Estado do Mato Grosso
Governo do Mato Grosso prorroga benefícios fiscais de ICMS para setores de calçados, vestuários, confecções e tecidos até 2026.
Fernanda Silveira acaba de ser anunciada como sócia da Lacerda Diniz Sena!
Desde outubro de 2022, Fernanda destacou-se na Lacerda pelo desempenho excepcional e conhecimento técnico, contribuindo significativamente para o setor jurídico e hoje se torna sócia do escritório.
Nova lei traz otimismo no cenário empresarial com as alterações sobre correção monetária e juros
Atualizações no Código Civil sobre correção monetária e juros trazem otimismo ao cenário econômico nacional.
STF cassa decisão do TST que reconheceu vínculo empregatício de motorista agregado com grande transportadora
STF anula decisão do TST que reconheceu vínculo empregatício de motorista com transportadora, remetendo o caso à Justiça Comum.
Receita Federal cria declaração para controle de benefícios fiscais
Receita Federal lança a Dirbi para controle de benefícios fiscais, com entrada em vigor em 1º de julho de 2024, aumentando transparência e fiscalização.
TTS E-commerce Sefaz MG: Atenção para novas regras para manutenção e novos pleitos do Regime Especial
SEFAZ/MG publica a Resolução nº 5.793/2024, reformulando o Tratamento Tributário Setorial (TTS) para E-commerce, com novas condições e benefícios.