Entenda o novo decreto de logística reversa de embalagens de plástico.
Garanta sua fazenda legal e produtiva: assessoria estratégica para adesão ao PRA e conversão de multas em ativos.
Edição 2 – Trabalhista na Veia
•Decreto moderniza o programa de alimentação do trabalhador
•Justiça do trabalho aplica técnica distinguishing e afasta estabilidade de gestante
•Novas portarias ampliam fiscalização trabalhista e exigem maior atenção das empresas
Edição 24 – Societário na Veia
•STJ define marco para início da contagem dos juros sobre pagamento de haveres societários
•Seguro de M&A começa a substituir a conta Escrow
•Reforma Tributária: Cadastro Imobiliário (CIB)
•Regulamentação do mercado de criptomoedas
CARF reconhece a inexistência do fato gerador de IOF em contratos de conta corrente entre empresas do mesmo grupo
CARF reconhece que não incide IOF em operações de conta corrente entre empresas do mesmo grupo, reforçando precedente favorável aos contribuintes.
Edição 23 – Societário na Veia
•Mercado à espera de novas regras sobre beneficiários finais de fundos
•Justiça Federal de SP reconhece validade de administração por residente no exterior
•STJ: Créditos de CPR em operação Barter ficam fora dos efeitos da Recuperação Judicial
•STF julga mérito do Tema 1.101 da Repercussão Geral
Por que você não pode ignorar a última chamada do PRA
Garanta sua fazenda legal e produtiva: assessoria estratégica para adesão ao PRA e conversão de multas em ativos.
O Decreto nº 12.673/2025 e a aceleração estratégica no brasil
Entenda o Decreto 12.673/2025 e a Lei 15.190/2025 e como estruturar projetos estratégicos com segurança jurídica ambiental.
Prorrogado prazo de obrigatoriedade dos campos IBS e CBS no ambiente de homologação
Prazo para campos IBS e CBS em homologação é prorrogado; obrigatoriedade em produção começa em janeiro de 2026.
O impacto da nova portaria do ICMBio nas ações judiciais e administrativas!
Portaria nº 3.901/2025 redefine o papel do ICMBio em processos e reforça a importância do planejamento jurídico ambiental preventivo.
Edição 1 – Trabalhista na Veia
•Relatório de transparência salarial, prazo estendido até 15 de outubro
•Audiência pública no STF sobre “pejotização” marcada para 6 de outubro
•Nova lei amplia proteção à maternidade: licença só começa após alta hospitalar