13º Salário e férias coletivas: O que você precisa saber no fim de ano
Guia sobre 13º salário e férias coletivas: direitos e obrigações para empregados e empregadores no fim de ano.
Novas regras para transferência de mercadorias no estado de MG – Opção deverá ser feita pelo contribuinte até 30/11/2024.
Novas regras para transferência de mercadorias em MG: opção pelo imposto até 30/11/2024.
A jornada 6×1 vai ser extinta?
A nova PEC propõe reduzir jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, com opção de adoção de uma escala de quatro dias semanais. Saiba mais!
Novo ato normativo de combate à litigância predatória contra empresas
Novo ato normativo do CNJ combate a litigância predatória, protegendo empresas e evitando o abuso do sistema judiciário.
Revitalização da Trilha da Crista da Serra do Curral
A Trilha da Crista da Serra do Curral será revitalizada, promovendo o montanhismo e a preservação ambiental em Belo Horizonte.
Novo convênio altera a regulamentação do ICMS nas transferências interestaduais
Publicado em 10/07/2024, o Convênio ICMS109/2024 revoga o convênio178/2023e regula a transferência de crédito de ICMS entre estabelecimentos de mesma titularidade, com efeitos a partir de 01/11/2024.
Edição 7 – Societário na Veia
•Natureza do Stock Option e incidência de Imposto de Renda sobre seu exercício
•Decisão reafirma a separação de patrimônio e a responsabilidade limitada dos acionistas, conforme a Lei das S.A
•CVM publica normativa dos FIAGRO
•Instrução Normativa 2.222 – RFB
Chegada de Maria Carolina Torres ao nosso time de Tributário Contencioso foi destaque na Análise
Maria Carolina fortalece nossa equipe com vasta experiência em Direito Tributário Contencioso, destacando nossa abordagem multidisciplinar e compromisso com a excelência no atendimento personalizado.
Jornada de Motoristas: STF forma maioria no julgamento da ADI 5322
STF modula os efeitos da ADI 5322, garantindo segurança jurídica às empresas e trabalhadores. Saiba como a decisão impacta a Lei dos Motoristas e conheça as soluções com menor impacto operacional.
Decreto regulamenta a depreciação acelerada para máquinas e equipamentos em diversos setores
A Lei nº14.871/2024permite depreciação acelerada para máquinas e equipamentos novos até 2025 em setores específicos. As empresas devem cumprir requisitos de habilitação e regularidade fiscal.